Objetivo é reunir duas mil assinaturas para encaminhar projeto de lei à Câmara Municipal de Caratinga
CARATINGA – O projeto de iniciativa popular, encabeçado pelos caratinguenses, Badú Oliveira, Clausiano Peixoto e Sebastião Camilo, já está à espera de assinaturas. O objetivo do movimento intitulado “Todo Poder Emana do Povo – Por uma Caratinga Melhor” é reduzir o salário dos vereadores na próxima legislatura.
Foi aprovado em sessão na Câmara Municipal de Caratinga o reajuste para R$ 9.015,78. Eles esperam que o próximo salário esteja em R$ 5 mil. Para isso, é necessário coletar no mínimo duas mil assinaturas, ou seja, 5% do eleitorado municipal. Assim, será enviado em forma de projeto de lei para votação na Casa Legislativa.
MATEMÁTICA DO SALÁRIO
Há uma manifestação popular intensa no Brasil para que o salário dos vereadores abaixe para R$ 930. Porém, a União dos Vereadores do Brasil alega que o valor é inconstitucional, uma vez que o artigo 29 da constituição fala que nos municípios de 50.000 a 100.000 habitantes, o subsídio máximo dos vereadores corresponderá a 40% do subsídio dos deputados estaduais.
De acordo com Clausiano, levando em consideração que em Minas Gerais o salário de um deputado é R$ 17 mil, o salário do vereador teria que ser R$ 6.800. Mas, ele acredita que o valor estipulado pelo projeto de iniciativa popular é suficiente. “O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) fala que o salário chega em torno de 50 reais cada voto. Considerando que aqui a média de voto por vereador é em torno de mil, se ele gastou 50 reais por voto, vai gastar em torno de 50 mil reais em uma campanha, em 10 meses ele tirou aquele valor que gastou. Fiquei sabendo que aqui os vereadores estão manipulando um jeitinho de usar a Constituição. Eles devem chamar a gente para entrar em um acordo de colocar em R$ 6800, mas não vamos aceitar, o valor é R$ 5000 mesmo. Para Caratinga, esse valor está bom demais”.
O projeto de lei ainda pretende implementar como medida, que o subsídio mensal do presidente da Câmara para a legislatura de 2017-2020 seja rigorosamente igual ao dos outros vereadores, sendo vedado o acréscimo de qualquer tipo de gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie de remuneração que diferencie dos demais.
Além disso, a ausência do vereador em sessões ordinárias sem justificativa apresentado por escrito ao presidente da Câmara, implicaria desconto no pagamento do próximo subsídio no valor e R$ 1250, ou seja, 25% do subsídio mensal. “Nas reuniões polêmicas que têm na Câmara normalmente o vereador não aparece. Como hoje não acontece nada, a pessoa não vai lá, não apresenta justificativa e recebe os R$ 9 mil normalmente”.
Caso o projeto seja aprovado e então vire lei, isso representará uma economia significativa aos cofres públicos. Seria uma redução de 44,54% do salário dos vereadores. Clausiano salienta uma economia aos cofres públicos de R$ 930 mil reais, ou seja, R$ 3.730.000 em quatro anos. “Na atual situação que se encontra nosso município não podemos deixar de observar os valores exorbitantes que nossos representantes recebem mensalmente, isso levando em consideração o salário praticado em nossa cidade que na maioria das vezes é equivalente a um salário mínimo nacional”, compara.
EXPECTATIVA
Clausiano destaca que pretende entregar as assinaturas já na segunda-feira (31). Ele acredita que até amanhã já tenha atingido o mínimo de duas mil assinaturas. A campanha que teve início nas redes sociais já ganhou 26.480 compartilhamentos. “A procura está grande demais. Está difícil até de acompanhar, tem gente levando para os distritos. É uma coisa que achamos que seria pequena e está ganhando proporções”.
Os formulários para a coleta de assinaturas estão disponíveis na Lanchonete do Nogueira, na Rua Doutor José de Paula Maciel, 40, centro; Mercadinho do Povo, na Travessa São Vicente de Paulo, 115, Bairro Santa Cruz; Auto Escola Direção ou com os próprios organizadores.
