Muito comum em cidades do interior, os loteamentos irregulares ou clandestinos causam tremenda dor de cabeça aos compradores na hora de confeccionar a escritura pública ou tentar registra-la... Matéria completa
A sociedade brasileira passou por profundas transformações nas últimas décadas, e essas mudanças atingiram todas as esferas, incluindo a familiar. Cada vez é mais comum e frequente que casai... Matéria completa
O Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Recurso Especial 1.485.717/SP, decidiu ser indevido o pagamento decorrente de contrato de seguro de automóvel quando o segurado, causador do... Matéria completa
A ação de despejo é o meio judicial para reaver o imóvel locado, com base na lei 8245/91, chamada de Lei do inquilinato. Ao contrário do que muitos pensam, não é somente a falta de pagamento... Matéria completa
O momento do divórcio, certamente, é o mais delicado na vida de um casal. A interferência de amigos e familiares, o reflexo sobre os filhos e toda uma pressão da sociedade acaba gerando uma... Matéria completa
Sem emitir nenhum juízo de valor sobre a necessidade e eficácia da medida na melhoria da segurança pública, tentarei esmiuçar o decreto nº 5.123-04, assinado pelo atual presidente, que flexi... Matéria completa
A União Estável, conforme definição de nossa legislação, é a relação de convivência entre duas pessoas que seja duradoura e estabelecida com o objetivo claro de constituição de família. Não... Matéria completa
Quando se fala em alimentos, ou pensão alimentícia, é preciso ter em mente os princípios protegidos pelo instituto: a vida, a dignidade humana e a solidariedade. Focando estes três elementos... Matéria completa
A Lei nº. 8.245/91, conhecida como “Lei do Inquilinato”, dispõe sobre as locações de imóveis urbanos e dispõe, em seu artigo 8º, acerca da possibilidade de rompimento do contrato de locação... Matéria completa
É comum certo constrangimento quando o assunto é prestar fiança. E compreensível também. Garantir a dívida de outra pessoa envolve riscos. Ao afiançar uma pessoa, é necessária atenção redobr... Matéria completa
