Caratinga ocupa 21° lugar no ranking e receberá os recursos em 2022
DA REDAÇÃO- A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Estado de Esportes (Subesp) divulgou o Relatório dos Dados dos Índices Definitivos do ICMS Esportivo com a listagem dos municípios habilitados e as pontuações referentes ao ano-base 2020. Os municípios contemplados receberão os recursos em 2022.
Caratinga ocupa o 21° lugar do ranking, que é liderado pelos municípios de Nova Serrana, Novo Oriente de Minas e Bom Despacho. O município pontuou com realização de eventos, participação de atletas em competições, qualificação de agente esportivo, projetos socioeducacionais, esporte para pessoas com deficiência, instalação/reforma/equipamento esportivo e participação nos Jogos Escolares de Minas Gerais.
Para obter o resultado do ranking, a Diretoria de Fomento e Organização de Políticas Esportivas (DFOPE) analisou as informações e o conjunto de documentos comprobatórios dos programas/projetos cadastrados tempestivamente pelos municípios habilitados no Sistema de Informação ICMS Esportivo (icms.esportes.mg.gov.br).
Em 2021, relativo ao ano-base 2020, as análises dos programas/projetos esportivos executados pelos municípios foram realizadas a partir do Sistema de Amostragem. Concluída a análise, a DFOPE procedeu pela aprovação total ou parcial, ou a reprovação dos programas/projetos.
Os municípios tiveram até o dia 8 de julho de 2021 para contestarem a decisão da DFOPE. Estes recursos foram julgados pela instância superior da Sedese e os municípios receberam, via e-mail do gestor cadastrado e pelo Sistema de Informação ICMS Esportivo, o resultado dos recursos.
Cabe ressaltar que, após a decisão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, não há mais possibilidade de recurso na esfera administrativa. O resultado das impugnações foi incorporado no Relatório dos Dados dos Índices Definitivos do ICMS Esportivo – ano-base 2020, disponível em: https://bit.ly/relatorioanobase2020.