CARATINGA- Considerando a necessidade de reduzir o contágio por Coronavírus no âmbito do Ministério Público de Minas Gerais e proteger membros, servidores, estagiários, colaboradores terceirizados e a população em face desta pandemia; passaram a ser adotadas medidas temporárias de prevenção ao contágio no âmbito do Ministério Público de Caratinga.
Os atendimentos presenciais realizados pela Secretaria das Promotorias estão restritos aos casos considerados urgentes. Os casos considerados não urgentes podem ser encaminhados por meio de representação ao e-mail [email protected] e informações, bem como comunicações referentes a comparecimento em reuniões, podem ser obtidas pelos telefones (33) 3322-1960 e (33) 3321-7132.
São considerados casos urgentes aqueles afetos às áreas de saúde, situações de risco de desabamento e apreensão de adolescentes infratores em situação de flagrante.
As reuniões agendadas nos gabinetes das Promotorias de Justiça foram canceladas até o dia 15 de abril de 2020 e os participantes devem ser informados do cancelamento por meio telefônico ou por e-mail, com certificação nos autos.
As palestras de educação ambiental e conscientização referente aos crimes de trânsito, previstas para 6 e 13 de abril de 2020, respectivamente, estão canceladas, sendo que as novas datas serão divulgadas.
Os membros do Ministério Público comparecerão nas audiências relacionadas às matérias afetas ao plantão, tais com réus presos, adolescentes infratores com requerimento de internação provisória, custódia de conduzidos em situação de flagrante. Ainda está suspensa a realização de eventos nas dependências do MP.