CARATINGA – O projeto integrador do curso de Direito é uma disciplina que conecta os alunos a todos os componentes curriculares do período estudado, o que permite uma visão contextualizada do conhecimento jurídico, social, político, econômico, ambiental e humanista apreendido. Por meio do projeto integrador os alunos tem a experiência do protagonismo no ensino, pesquisa e extensão, o que proporciona uma interação com a teoria e prática na solução de conflitos e interpretação do direito e a realidade.
O projeto integrador do curso de Direito da Unidade Doctum de Caratinga está presente em todos os espaços públicos da nossa cidade e região, destaca o coordenador do curso de Direito, Oscar Alexandre Teixeira Moreira. “Através da nossa comunidade acadêmica está dialogando com a sociedade promovendo a missão da nossa Instituição de Ensino, que é transformar a vida das pessoas através da educação. Esse projeto proporciona um aprendizado no acompanhamento de projetos, fazendo com que tenham um protagonismo. Dessa forma suas habilidades e competências são desenvolvidas durante o Curso de Direito com vistas ao seu futuro como profissional da área jurídica”.
O Projeto Integrador é desenvolvido ao longo do semestre, e para concluir o trabalho, cada turma de acordo com o tema desenvolvido, encerram com apresentações de grande destaque, onde demonstram organização, criatividade e muito conhecimento. Os trabalhos foram apresentados no Auditório da Doctum com o apoio dos seus professores orientadores.
As turmas de primeiro período do curso de Direito tiveram como orientadora a professora Alessandra Baião, que desenvolveu com os alunos o tema: “Direitos humanos e direitos fundamentais: Identificando as diferenças”. Alessandra destacou que para o desenvolvimento do trabalho integrador foi construído um processo fictício onde teria ocorrido um homicídio motivado pela opção sexual e racial contra a vítima.
Os alunos estruturaram as provas fictícias, desenvolveram a argumentação jurídica, inseriram testemunhas, votaram para a escolha dos membros do corpo de sentença. Trabalharam de modo integrado e cada audiência teve seu brilho e sua surpresa”!
Os alunos dos 2º e 3º períodos foram orientados pelo professor Juliano Sepe. Durante o encerramento do Projeto Integrador II, do 2º período, a comunidade acadêmica e a sociedade foram convidadas a debater temas sensíveis, como direito a igualdade e a diferença. O professor Juliano Sepe, salientou: “Recebemos a Associação de Surdos de Caratinga pra discutir a Surdez, Inclusão e Direito, logo em seguida foi discutido sobre acessibilidade e mobilidade, transtorno mental, população carcerária, mulheres e ao final, sobre vários grupos minoritários através de uma peça. Em mais um semestre letivo os alunos mostraram o protagonismo ao associarem uma atividade teórica com um desdobramento prático, o que facilita e muito no aprendizado, além de forma profissionais mais capacitados, preparados para trabalhar a ciência jurídica dentro do recorte da sociedade e realidade, o que torna o conhecimento mais concreto e enraizado”.
Já durante o Projeto Integrador III, do 3º período, a temática apresentada foi a luta histórica das mulheres por direitos. Na parte teórica desenvolvida, os alunos pesquisaram os avanços legislativos, realizando uma análise comparativa das legislações passadas e utilizando como marco a Constituição Federal de 1988, permitindo um estudo profundo sobre o tema, especialmente aspectos que melhoraram e outros que precisam ser aprimorados, criados ou substituídos. O orientador do projeto destacou que atrelado ao estudo histórico, antropológico, filosófico, constitucional, entre outras disciplinas correlatas do Direito, os alunos ao longo do semestre tiveram o desafio de escrever sobre um tema específico ligado a luta histórica da mulher alinhado com as outras disciplinas cursadas no respectivo período letivo, além de produzir um conteúdo prático sobre o tema, o que possibilitou o desfecho que tivemos com variadas e ricas temáticas sendo apresentadas à comunidade acadêmica e a sociedade, tais como: violência contra mulher (física, psicológica, obstétrica, assédio), mulher e o mercado de trabalho, política, esporte, arte, educação, etc. Ao final todos os alunos produziram um trabalho teórico alinhado com um desfecho prático, que permitiu a fixação do que foi debatido durante todo o semestre, especialmente ligadas à própria vida. Certamente o aluno ganha um olhar único para temáticas importantes como a presente, potencializando um profissional atento a questões ligadas, por exemplo, a luta histórica das mulheres e a necessidade de um olhar específico para desigualdade e direitos.
Os alunos dos 4º e 5º períodos foram orientados pelo professor Rodolfo Assis. E no trabalho Integrador do 4º período foi discutido o tema sobre inclusão racial e com base nisso foi discutido o caso do Supremo Tribunal Federal, STF, que é a ADC 41, que se questionava a constitucionalidade da Lei que estabeleceu cotas ou ações afirmativas de 20% das vagas dos concursos públicos da União. Durante o projeto foi trabalhado a questão da inclusão, e através de várias pesquisas e atividades sobre essa decisão do STF, culminou num produto científico, que foi um paper, em que eles questionaram a constitucionalidade dessa Lei, e no final a turma apresentou uma sessão de julgamento do STF e puderam expor suas opiniões oralmente e votar pela constitucionalidade ou inconstitucionalidade. Nessa apresentação os alunos se caracterizaram, como uma verdadeira sessão do STF, todos vestidos de beca e a decisão foi de 6 votos para 4 a favor da constitucionalidade, e todos eles puderam eventualmente manifestar sua opinião a respeito com base em argumentos jurídicos.
Já o trabalho dos alunos do 5º período tratou sobre a inclusão da pessoa com deficiência nas escolas, baseado num caso decidido pelo Supremo Tribunal Federal a respeito do estatuto da pessoa com deficiência, a lei 13146 que estabeleceu entre várias coisas relativas às pessoas com deficiência, que as escolas têm obrigação de matricular e dar atendimento especializado sem cobrar taxa adicional, para atender esses alunos. Porém quando foi publicada essa Lei a Confederação Nacional das Instituições de Ensino, ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal questionando a obrigação da proibição de cobrar por eventual serviço adicional. E esse caso foi tido como orientação para o desenvolvimento do trabalho durante o semestre. Os alunos fizeram leituras de textos jurídicos, coleta de reportagens associadas a discriminação e exclusão de crianças e pessoas com deficiência nas escolas e foram identificados problemas de falta de estrutura, falta de treinamento, falta de atenção, e em alguns casos até de preconceito. Após vários estudos a finalização do projeto integrador V, contou com a apresentação de entrevistas que os alunos fizeram com mães e pessoas com deficiência, tratando de questões da escola, depoimentos de mães de alunos com deficiência, e no segundo dia foi realizada uma intervenção por parte de uma psicopedagoga, uma especialista da superintendência de ensino e da promotora de Justiça de Caratinga, responsável pela questão das pessoas com deficiências. E depois disso os alunos apresentaram uma peça de teatro elaborada com esse conteúdo, discutindo a questão.
Já os alunos do 6º período tiveram como orientadora a professora Juliana Ervilha, que desenvolveu com os discentes uma temática sobre a “Reforma Trabalhista” e sua (in)constitucionalidade, chegando à relação entre os direitos humanos e os direitos trabalhistas. Contudo o trabalho foi apresentado em torno de audiências ludicamente criadas pelos próprios alunos, que trouxeram como tema “Justiça do trabalho Lúdica – Tribunal de Justiça do Reino Tão Tão Distante”. A turma dividiu-se em 4 grupos e estabeleceram os conflitos trabalhistas propostos por Chapeuzinho Vermelho, Cinderela, Elfo Dobby e Charada, em face da Fábrica de Doces Ltda., da Madrasta, da Família Malfoy e a Empresa Coringa Ltda., respectivamente. Todos os personagens foram ricamente apresentados e caracterizados pelos próprios alunos.
Os alunos dos 7º e 8º períodos foram orientados pelo professor Dário Júnior, e seus trabalhos consistiram em apresentações, círculos de debates e elaboração de um “paper” sobre os sistemas de ODR – Online Dispute Resolution, que são os mecanismos destinados à resolução de conflitos online. Atualmente em experimentação no mundo e também no Brasil. A temática está inserida em uma proposta mais ampla que visa ampliar os conceitos da Teoria do Acesso à Justiça que transformou o Direito Processual nas últimas décadas com forte influência inclusive na legislação brasileira.
O aluno Anderson Siqueira Teodoro, do 8º período, ressaltou que o Projeto Integrador tem uma importância muito grande para o nosso aprendizado, pois podemos integrar o estudo com as demais áreas do conhecimento. Em cada semestre tratamos sobre um novo tema e foi sempre uma boa oportunidade para discutirmos outros assuntos dos diversos ramos do direito.