CARATINGA – O Projeto Integrador é realizado nas unidades da Rede de Ensino Doctum e tem o intuito de gerar interlocução entre os vários conteúdos que cada um dos alunos trabalha em diferentes disciplinas ao longo do semestre. O Projeto Integrador conecta os acadêmicos à todos os componentes curriculares do período, bem como aos professores, o que permite uma visão contextualizada do conhecimento jurídico, social, político, econômico, ambiental e humanista apreendido. Por meio do projeto integrador os alunos tem a experiência do protagonismo no ensino, pesquisa e extensão, o que proporciona uma interação com a teoria e prática na solução de conflitos e interpretação do direito e a realidade.
“O Projeto Integrador do curso de Direito das Faculdades Doctum de Caratinga está presente em todos os espaços públicos da nossa cidade e região, e através da nossa comunidade acadêmica está dialogando com a sociedade promovendo a missão da nossa Instituição, que é “transformar a vida das pessoas através da educação””, destacou Oscar Moreira, coordenador do curso de Direito das Faculdades Doctum de Caratinga.
O professor Rodolfo Assis, orientou o projeto “Políticas Públicas para mulheres e portadores de necessidades especiais”. O projeto foi realizado com os alunos do 5º Período de Direito, e contou com envolvimento de todos os professores do 5º período de Direito. Segundo Rodolfo, através do projeto os alunos trabalharam ao longo do semestre argumentação em geral, argumentação jurídica, princípio da igualdade, direito à vida, precedentes judiciais, entre outros temas, além de desenvolver a espontaneidade dos alunos de articularem teses jurídicas de ambos os lados.
A apresentação do projeto aconteceu no dia 21 de novembro no Casarão das Artes, a finalização do projeto foi desenvolvida através de uma atividade que envolvesse todos os alunos da turma. Uma parte da sala ficou responsável por realizar apresentações culturais e outra parte de realizar uma sessão do STF – (Supremo Tribunal Federal), relacionada ao tema. Na apresentação cultural houve um teatro, com duas sketches a primeira sobre as ondas do feminismo no mundo, a segunda sobre violência contra a mulher. Além disso, houve uma apresentação de desenhos, feitos pelos próprios alunos, sobre os quadrinhos e a representação da mulher (Olívia Palito, Tempestade, Harlequina, Sra. Incrível, Mulher Maravilha). Na sessão constitucional, houve uma sessão do STF sobre uma imaginária ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), discutindo a (in)constitucionalidade da criminalização do aborto nos casos de microcefalia.
A professora Juliana Ervilha orientou os projetos das turmas dos quartos e sextos períodos, que apresentaram os temas: “A extradição de nacional: uma análise do pedido de extradição 1462” e “Conflitos econômicos e sociais: o desenvolvimento econômico e a mobilidade internacional”. “O ponto em comum entre os dois projetos foi a nacionalidade, sendo que o 4º período teve como foco o conceito de nacionalidade e a possibilidade de extradição de nacional, já o 6º, centrou-se na questão da definição do estrangeiro (aquele que não é nacional) e a mobilidade internacional”, ressaltou a Juliana.
Das sete turmas envolvidas, cinco realizaram apresentações que envolveram somente os alunos das respectivas turmas. E duas turmas, o 4º e o 6º períodos matutinos, realizaram um seminário visando o diálogo entre uma representante do Ministério Público Estadual, a promotora de justiça Hosana Regina Andrade de Freitas; um docente da Rede Doctum, o professor Rodolfo de Assis Ferreira; e Maha Mamo, uma ex-apátrida, que teve reconhecida sua cidadania brasileira recentemente. O evento foi realizado no dia 7 de novembro, e mostrou que a mobilidade internacional é um assuntos que está cada vez mais em evidência, tendo em vista, não somente os fluxos migratórios, mas também a busca de outras nacionalidades.
Para aluna Brenalina Xavier de Souza Mafra, do 4º período de Direito matutino, o Projeto Integrador é o maior diferencial da Rede Doctum para os alunos. “Sempre gera um sentimento misto de ansiedade para descobrir o tema e emoção para desempenhá-lo. Todo início de semestre é assim pura alegria e emoção vamos sempre aprofundando o tema a cada aula, construindo e compartilhando conhecimentos. Os professores orientadores nos conduzem com muito empenho e dedicação despertando o melhor de nós trazendo à tona o verdadeiro sentido do curso de Direito! Neste semestre a professora Juliana Ervilha nos apresentou um tema inédito e de repercussão geral: Nacionalidade e a mobilidade internacional. Trouxemos Maha Mamo para contar sua história e de sua família, foi um momento único e com certeza o mais marcante do curso até agora!”
Segundo a orientadora dos projetos Juliana Ervilha, a Disciplina Integradora é um excelente instrumento de aprendizado e formação de um aluno mais consciente, integrado e cidadão. “Busca-se formar o aluno, mas também o ser humano que saiba enxergar não somente o Direito enquanto ciência, mas também como instrumento para transformar nossa realidade. O aluno tem a oportunidade de sair do óbvio, de enxergar além da teoria e dos livros, além, claro, em razão das inúmeras leituras, de haver um ganho de raciocínio, de desenvoltura e até mesmo de ampliação do vocabulário. É, como disse, um excelente instrumento para formar o estudante, o profissional, o cidadão e, por que não, o ser humano”.
A professora Alessandra Baião orientou os alunos das turmas dos segundos períodos de Direito, e apresentou o tema “Direitos fundamentais: Reconhecendo as diferenças”. Os debates aconteceram entre os dias 19 à 23 de novembro nos moldes das antigas ágoras gregas, os alunos utilizando os espaços públicos da cidade de Caratinga como o coreto da praça Cesário Alvim, outros espaços na praça Cesário Alvim e outras praças da cidade, Casarão das artes, pátio da DOCTUM Caratinga.
Os alunos foram os protagonistas da organização e da condução do processo de argumentação que produziu uma ação a mais para vida, em direção ao processo de reconhecimento social e jurídico de cada um dos grupos de diferenças envolvidos neste trabalho. Estiveram presentes diversos grupos, reconhecidos como grupos de diferenças protegidos pela Constituição Brasileira. As turmas foram divididas em grupos e cada grupo buscou encontrar na sociedade de Caratinga grupos de diferenças para promover um espaço público para debates. Os grupos de diferenças convidados foram: Afrodescendentes, mulheres no mercado de trabalho, mulheres que sofrem violência, deficientes físicos (cadeirantes, mudos), testemunhas de Jeová, adventistas do sétimo dia.
“O trabalho integrador é um trabalho teórico prático, que após o estudo de toda a teoria em sala de aula, os alunos são incentivados a percebê-la na prática, um aprendizado vivo e interativo na busca da construção de habilidades e competências específicas essenciais ao bom jurista”, ressaltou a orientadora do projeto e professora Alessandra Baião.
Juliano Sepe, professor do curso de Direito das Faculdades Doctum de Caratinga, orientou o projeto integrador das turmas dos 1º e 3º períodos de Direito e destacou que os calouros já no início do curso têm contato com iniciação científica. “Os alunos do primeiro período foram divididos em 8 grupos e trabalharam as questões relativas aos negros, mulheres, deficientes, LGBTs e moradores de rua. Os trabalhos tiveram como base a identificação das diferenças: minorias e o direito. A proposta envolveu todas as disciplinas do semestre, sendo: Introdução ao Estudo do Direito I; Ciência Política; Antropologia; Formação Geral e Metodologia Científica”.
Através do projeto foram contextualizadas as realidades descritas em sala, permitindo o confronto com a realidade social detectada por eles, possibilitando aos mesmos ofertarem soluções enquanto futuros operadores do direito. Assim, a apresentação do fruto da pesquisa foi feita no auditório da Doctum Caratinga, sobre as conclusões do projeto desenvolvido e interface com a comunidade, através de uma atividade extensionista, compartilhando a pesquisa. O estudo realizado de forma interdisciplinar, permitiu aos ingressantes terem uma visão ampla das disciplinas propedêuticas do Curso.
Já com relação ao Projeto Integrador III, a tema central foi “mulheres”. Os alunos do 3º período do Curso de Direito, foram convidados, a partir de um texto principal, denominado: “Carta de 1988 é um marco contra discriminação”, entre outros textos complementares, vídeos, mesas redondas e debates, a pensarem através de um recorte histórico, social e jurídico acerca da luta das mulheres por direitos durante o tempo, alinhado com as outras disciplinas lecionadas no semestre, tais sejam: Direito Constitucional I; Civil II; Penal I; Teoria Geral do Processo; Filosofia do Direito e Economia. Foram desenvolvidos projetos envolvendo as temática como: Mulher e política, feminismo, assédio, violência, a influência da cultura, mídia e música, entre outras. O fechamento do projeto aconteceu através de uma exposição oral das temáticas no auditório da Doctum, oportunizando toda comunidade acadêmica a debater o tema e refletir sobre a cenário das mulheres no Brasil e no mundo e a contribuição do direito, uma vez que a concepção pedagógica que norteia o ensino jurídico não pode jamais estar dissociada das noções de cidadania e democracia, sendo este o norte do curso de Direito.
Juliano Sepe ressalta que merece destaque o protagonismo dos alunos durante o semestre no desenvolvimento dos temas propostos, a seriedade e comprometimento dos mesmos trouxeram um excelente resultado nos trabalhos finais. “Aproveito para agradecer a contribuição de todos os professores do Curso de Direito para a concretização deste trabalho coletivo, a coordenação do Curso de Direito, professor Dr. Oscar Alexandre, coordenação acadêmica, Giselle Dutra e a direção, Flávia Bastos, além dos convidados presentes e todos que contribuíram para realização do Projeto Integrador, que a cada semestre ganha mais espaço e se concretiza com um grande projeto acadêmico”.