Vereadores entenderam que houve quebra de decoro parlamentar. Foram 13 votos a favor da cassação e apenas três abstenções
CARATINGA – Foi realizado na noite de ontem, o julgamento do relatório da Comissão Parlamentar Processante (CPP), que tinha por objetivo investigar a conduta do vereador Ronilson Marcílio (PTB) e verificar se houve quebra de decoro parlamentar. Ronilson foi condenado por extorsão contra o padre José Antônio Nogueira. A pena foi de cinco anos e seis meses. Atualmente ele está no regime semiaberto. A comissão instalada foi composta pelos vereadores Sebastião Inácio Guerra (PROS), Carlindo Izidoro Gonçalves (PTdoB) e Mauro César do Nascimento (PDT). O plenário ficou lotado por parentes e amigos de Ronilson, que empunhavam várias placas pedindo a sua volta, além de cartazes com dizeres ‘que ele é o dono na cadeira e foi eleito pelo povo’. Mas ao final da sessão, os vereadores decidiram pela cassação de Ronilson.
Uma hora antes de a reunião começar, a Polícia Militar já estava no local, pois a justiça permitiu que Ronilson participasse da sessão junto de seu advogado Dário Júnior.
O juiz Consuelo Silveira Neto, em sua decisão sobre a participação de Ronilson, disse que: “É do conhecimento de todos que o reeducando é vereador no Município de Caratinga e está respondendo por seus atos no legislativo local, sendo certo que na data de hoje ocorrerá a reunião para análise e julgamento do relatório final da comissão”.
Segundo constava no ofício, a presença de Ronilson visava “possibilitar o seu exercício do direito de defesa”.
Ronilson deveria comparecer à Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) até 30 minutos após o término da sessão legislativa, sob pena de reconhecimento de falta grave. Dois policiais militares ficaram junto da mesa diretora para garantir a segurança e a ordem dos trabalhos.
A DENÚNCIA
O vereador Mauro, relator da comissão, foi o primeiro a usar a tribuna e disse não ter parcialidade. “Fomos incumbidos de fazer o trabalho, e é o que fizemos”. Toda a denúncia foi lida pelo vereador Mauro. Depois a palavra foi concedida aos vereadores.
Em nome do Partido Social Democrático (PSD), o vereador Diego Oliveira, que protocolou o pedido de cassação, disse que a Casa foi surpreendida no final do ano passado com a situação do vereador Ronilson e o poder legislativo começou a ser cobrado. “O que está em jogo não é a pessoa, mas a conduta do crime de extorsão, o partido então resolveu protocolar a denúncia dando a Câmara o poder de julgar, fizemos acreditando não sermos omissos e darmos uma resposta a sociedade”.
RONILSON FAZ SUA DEFESA E RECLAMA DE PERSEGUIÇÃO POLÍTICA
Ronilson iniciou sua fala dizendo que está passando por uma perseguição política, e não quebra de decoro parlamentar. Em determinados momentos, alertou aos vereadores que votassem com cuidado, afirmando que muitos possuem “telhado de vidro”. “Estupro de vulnerável é quebra de decoro parlamentar, vir armado para a Câmara é decoro parlamentar. Tem aqui nesse plenário pessoas que precisariam pagar R$ 15 mil para operar e médico amigo meu fez de graça em Belo Horizonte. Um vereador me obrigou a tomar posse com a roupa do presídio, é perseguição política. Ninguém joga pedra em árvore que não dá fruto. Cadê a outra parte da história? Não fugi para o Rio de Janeiro. Não estava preparado para passar por isso, fui refletir. Fazer julgamento é muito bom, quero ver na hora de ser julgado. O meu caso foi julgado com menos de 90 dias, mas era de se esperar, um cara de favela, que poderia estar traficando, roubando, mas chegou longe. Têm pessoas aqui que acham que são donos da Câmara. Tenho história de vida. Quando saí do presídio recebi abraços e não fui xingado. A cadeira é minha, fui votado. Pagaram pessoas para me vigiar na farmácia e ver se realmente estou trabalhando. Pagaram para me “bater” nas redes sociais. Agora o telhado de muitos aqui está trincado e serão quebrados, pessoas que enganam o povo”.
Sobre ser empossado com uniforme de presidiário, Ronilson declarou: “Pagaram para postar fotos minhas tomando posse de vermelho, me humilharam, não queria ter passado por isso, mas teve vereador que fez questão que fosse assim. Posso bater no meu peito e dizer que durmo com consciência tranquila. Não procurei vereador nenhum para oferecer dinheiro porque não tenho. Estão levando para o lado pessoal”.
Em seguida, falou da sentença recebida. “Fui julgado em primeira instância, muita coisa pode acontecer. Cuidado com a decisão que vão tomar, porque lá em cima posso ganhar. Cuidado. Deus não dorme, é justo. Falar que fiz parte de organização criminosa é absurdo. Eu conheço um Deus vivo de verdade. Até agora não teve vídeo, foto de ambulância quebrada, nada contra o atual governo, mas teve Ronilson e aí quiseram mostrar trabalho, em cima de mim. Cuidado com a decisão que vão tomar. Chegou hoje o ponto final. Hoje a cadeira que o povo me deu está na mão de 17 vereadores, fui o quarto melhor votado com 854 votos. Agradeço a força que estou recebendo. Dependendo da decisão podem ter certeza que da política não saio. Quero ver as coisas que estão vindo por aí sentado aqui. Quero ver se a Casa vai manifestar quando chegar aqui dentro o estupro de vulnerável”, desabafou Ronilson.
DÁRIO JÚNIOR, O ADVOGADO DE RONILSON
O advogado de Ronilson, Dário Júnior usou a tribuna por mais de uma hora. Começou dizendo que quebra de decoro parlamentar pode ser qualquer coisa e pediu que os vereadores considerassem da forma mais restritiva possível. “Essa fogueira que queima hoje a carne do vereador Ronilson, pode queimar dos senhores vereadores. O vereador, foi preso, respondeu um processo, mas muitas dúvidas pesam sobre esse caso. Na dúvida os senhores podem tomar uma decisão sábia, não comprometendo nenhum dos senhores em suas bases eleitorais, que pelo menos se abstenham. Muitos erros judiciários já aconteceram na história do Brasil. Estamos na pior das hipóteses diante de um crime tentado e aí a pena é reduzida e o mandado poderá ser recuperado na justiça. O que resta da acusação é nada. O vereador pode ter tido a intenção de fazer o que disseram, mas em determinado momento não quis mais contato com padre José Antônio e então o crime deixa de existir. Ronilson falou uma única vez com o padre, depois disse recua e não mais procura a vítima, ela mesmo afirmou isso. Ronilson não é culpado por extorsão, pois a sentença não transitou julgada ainda, mais alguns dias estará cumprindo a pena em liberdade. Estacionados na dúvidas temos o ‘sim’, o ‘não’ e uma situação intermediária que seria a abstenção. Peço o ‘não’ ou a ‘abstenção’”, disse o advogado.
VOTOS DOS VEREADORES
Para que Ronilson fosse cassado precisaria de doze votos a favor do relatório da comissão, mas foram 13 votos a favor da cassação de Ronilson. Votaram pela cassação: Carlindo (PTdoB), Cleon (PMDB), Dênis (PPS), Diego, Johny (PMDB), José Cordeiro (PTB), Mauro César, Neuza (PRB), Rominho (PMDB), Guerra (PROS), Dete (PPS), Valtinho (DEM) e Helinho (PSC). As abstenções foram três de vereadores, sendo eles Cleider Costa (PSDB), Ricardo Gusmão (PTdoB) e Paulinho Dom Lara (PP).