Dívida com os médicos do PAM e hospital ultrapassa 6 milhões. Atendimento na maternidade continua paralisado
CARATINGA- Na manhã de ontem, a administradora do Hospital Nossa Senhora Auxiliadora, Suély Pereira de Souza, convocou uma coletiva de imprensa, para esclarecer a situação da maternidade Grimaldo Barros de Paula, após a paralisação dos pediatras. Ela apresentou o resumo de todas as receitas e despesas do hospital e do Pronto Atendimento Microrregional (PAM), que segundo ela, mostram ser inviável a continuidade da prestação de serviços à população da microrregião de Caratinga.
Ainda segundo o documento, a soma das receitas e despesas é de R$ 1.863.430,73 frente a uma despesa de R$ 2.783.173,09 (ambos considerando HNSA e PAM). O déficit mensal é de R$ 919.742,36. Já o débito com os médicos, valor atualizado até setembro deste ano é de R$ 6.520.832,09.
De acordo com a administradora, a falta de recursos tem representado um entrave na manutenção das despesas do hospital. “É sabido por todos que o hospital vem sofrendo uma grande crise, como os de Minas Gerais e de todo o Brasil e aqui não é diferente. A maternidade infelizmente teve que ser paralisada por causa de um débito, temos um histórico de médicos que não recebem há 11 meses e fica difícil. Os passos que temos dado é de informar ao Ministério Público, à secretária de Saúde, ao Estado e colocar para eles que são os personagens envolvidos o contexto financeiro do HNSA. Sem uma nova contratualização é inviável mesmo. Hoje o serviço da maternidade está paralisado porque não temos escala de pediatra na cidade, por causa do déficit”.
Ela destaca que o recurso repassado pelo Estado deu para quitar alguns pagamentos. “Acertamos quatro escalas de sala de parto, quatro escalas de UTI Neonatal, mas não foi o suficiente para quitar as dívidas com os médicos. Não é em face disso a paralisação, é porque é impossível o hospital continuar a atender a população da microrregião com esse custo”.
Quanto à ameaça da paralisação total dos serviços do HNSA, Suély explica que foi necessário dar início a um processo “burocrático” e já uma “agenda estabelecida”. “O senhor bispo não quer parar os serviços, sabemos da nossa necessidade de assistir a população, mas com esse recurso é inviável, a dívida só aumenta. Então, como gestores não podemos permitir que isso aconteça. Na paralisação dos serviços do hospital, o que temos programado, é que amanhã (hoje) estaremos reunidos com a equipe técnica da regional, onde estaremos discutindo este relatório de despesas, para chegarmos a um consenso e propormos para o estado um novo valor de contratualização. No dia 12 será convocada uma reunião extraordinária da CIR, com todos os municípios da micro, para que seja apresentada e aprovada por todos. No dia 14 o senhor bispo tenho uma audiência já agendada com o deputado Adalclever Lopes em Belo Horizonte para também mostrar o novo contratro, aprovado pelos municípios e dia 15, reunião com todos prefeitos eleitos e secretários da pasta para apresentar os valores e chegando a um consenso para que o serviço não pare, mas com esse recurso não dá”, resumiu.
Suély ainda destacou que o HNSA continua com os serviços precários, sem diagnóstico, raio-x e tomografia; escala de médicos atrasada. “Conseguimos paralisar a dívida, o estado já sabe, a promotoria também e o hospital está fazendo de tudo para não parar, mas a maternidade está parada”.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
O DIÁRIO DE CARATINGA solicitou informações à Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), sobre o repasse de recursos para o HNSA. A nota de resposta encaminhada à Redação segue na íntegra:
“A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) repassa recursos ao Hospital Nossa Senhora Auxiliadora, de Caratinga, por meio dos programas Pro-Hosp Incentivo e Rede de Resposta Hospitalar às Urgências e Emergências. Em 2016, está previsto o pagamento de R$ 1.103.297,67 pelo Pro-Hosp Incentivo, e R$ 2.400.000,00 pela Rede de Resposta às Urgências e Emergências.
Informamos que a SES-MG já repassou duas parcelas do Programa Pro-Hosp Incentivo ao Fundo Municipal, cada uma no valor de R$ 367.759,89, nos meses de setembro e novembro de 2016. A última parcela está prevista para ser paga em dezembro deste ano. Ressalta-se, ainda, que o município é de Gestão Plena e, portanto, responsável pelo controle e avaliação das suas ações em Saúde.
Quanto à Rede de Resposta Hospitalar (Rede de Urgência e Emergência), o hospital Nossa Senhora Auxiliadora recebe mensalmente o valor de R$ 200.000,00.
Além dos recursos estaduais já citados, informamos que, após discussão e aprovação em CIB, a SES-MG autorizou repasse financeiro para reforço de custeio das ações e serviços de saúde do Município de Caratinga, por meio da Deliberação CIB-SUS/MG No. 2.392 e Resolução SES-MG no. 5418 de 02/09/2016. O valor aprovado foi de R$ 3.500.000,00, a ser pago ao Fundo Municipal de Saúde de Caratinga em sete (7) parcelas de R$ 500.000,00 mensais.
A Deliberação descreve em seu Art. 2º. que o recurso será destinado ao Hospital Nossa Senhora Auxiliadora, CNES 2118513. No Art. 5º. da mesma deliberação, fica o gestor municipal responsável por celebrar Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de serviços de Saúde com o referido Hospital, estabelecendo os compromissos, indicadores e metas a serem cumpridos para o efetivo repasse financeiro.