Esforço é para garantir o cumprimento das exigências do Bolsa Família na área de Educação
CARATINGA – A Prefeitura de Caratinga, por meio das Secretarias de Educação e de Desenvolvimento Social, realizou uma reunião intersetorial para discutir a gestão do acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Família na área da Educação.
O encontro foi realizado na manhã de quarta-feira (18), no Cerpe (Centro de Referência do Profissional da Educação) e contou com a presença gestores das secretarias de Educação e de Desenvolvimento Social, de profissionais da educação das redes municipal e estadual de ensino e dos equipamentos sociais do município (CRAS, CREAS e Conselho Tutelar), unidades públicas envolvidos no acompanhamento das famílias em descumprimento das condicionalidades.
“O momento foi muito oportuno, pois todos os equipamentos sociais fizeram apresentação dos serviços que são prestados aos beneficiários do Bolsa Família. Tivemos a chance de discutirmos sobre o Programa, assim como as dificuldades encontradas no acompanhamento da frequência escolar e a necessidade de um trabalho intersetorial para a superação de diversas vulnerabilidades que atingem a maior parte dos alunos que estão em descumprimento das condicionalidades do Programa Bolsa Família na área da Educação”, conta a diretora de Gestão de Benefício da Prefeitura de Caratinga, Simone Gomes Avelino.
Condicionalidades do Programa Bolsa Família na área de Educação
As condicionalidades são compromissos que devem ser cumpridos pelas famílias beneficiárias do Bolsa Família, na área de educação, para que possa permanecer recebendo o benefício. Estão entre os compromissos: a matrícula das crianças e adolescentes de 6 a 15 anos em estabelecimento regular de ensino; os alunos de seis a 15 anos devem cumprir a frequência escolar de 85%, enquanto o percentual dos jovens de 16 e 17 anos é 75% da carga horária mensal do ano letivo, informando sempre à escola em casos de impossibilidade do comparecimento do aluno à aula e apresentando a devida justificativa; informar de imediato ao setor do Cadastro Único no município, sempre que ocorrer mudança de escola e de série dos dependentes de 6 a 15 anos, para que seja viabilizado e garantido o efetivo acompanhamento da frequência escolar.
O coordenador Municipal de Acompanhamento da Frequência Escolar dos Alunos Beneficiários do Programa Bolsa Família, Newton Vitorasse, explica, que, “a cada dois meses a frequência dos alunos é lançada no Sistema Presença, do MEC (Ministério da Educação), como forma de garantir a permanência no Programa. O repasse das informações é feito pela Secretaria Municipal de Educação e o monitoramento é feito pelos gestores do Bolsa Família e equipes de assistência social”.
A secretária de Desenvolvimento Social, Livia Siqueira explica que a Secretaria também acompanha a frequência dos estudantes na escola. “Se preciso, vamos em busca de cada criança, por meio dos CRAS, falando com os pais, conscientizando sobre a importância de ir todos os dias para a escola para não perder o benefício”.