Ministério Público e Fundação João Pinheiro traçam diagnóstico e propõem soluções para desenvolvimento do município
CARATINGA- Desde o dia 27 de janeiro, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos), e a Fundação João Pinheiro (FJP) realizam o projeto ‘Pontes para a cidadania’ na cidade de Imbé de Minas. A iniciativa é promovida em conjunto com a comunidade com o objetivo de melhorar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do município.
Imbé de Minas tem um dos maiores índices de vulnerabilidade social
De acordo com o MP, o projeto atende as 10 comarcas mais carentes do estado. Imbé de Minas ocupa a 11ª posição no ranking de piores IDHs. Foi realizado em dezembro de 2019 um levantamento para identificar as pautas que seriam tratadas em Imbé de Minas.
A pesquisa indicou que a administração pública local possui interesse em “discutir sobre a frota reduzida de transporte público, especialmente de veículos escolares, regularização tributária no âmbito do comércio local e regularização fundiária. Também foi proposta uma discussão a respeito da sobrecarga na assistência social e de todas as pautas relacionadas aos resíduos sólidos, como aterro sanitário, coleta seletiva, além de outras mais específicas do município”.
O DIÁRIO acompanhou ontem a reta final dos trabalhos desenvolvidos pela equipe. Jonas Vaz Leandro Leal, sociólogo e analista do MPMG, frisou os critérios para que o município possa receber o projeto. “Inicialmente por indicação e solicitação da Promotoria de Justiça local e o município tem que se enquadrar em algumas condicionalidades. Têm de estar localizados em determinadas regiões do estado de Minas Gerais, notadamente com maiores índices de vulnerabilidade, como Vale do Rio Doce, Vale do Mucuri, Vale do Jequitinhonha e o Norte de Minas também. Além disso, municípios de pequeno porte, até 20 mil habitantes. Dentre esses critérios, a seleção classificatória é feita a partir de dados relacionados tanto ao IDH, quanto ao IMRS (Índice Mineiro de Responsabilidade Social)”.
Jonas citou parte do diagnóstico que já foi realizado a respeito de Imbé de Minas. “O município, como era imaginado e pode ser observado nos dados públicos, apresenta algumas carências com relação aos serviços públicos. Algumas dificuldades com relação a desenvolvimento econômico também que afetam de maneira central a vida da população. No entanto, é possível observar que há nos últimos anos uma melhora, mas que pode ser ainda aprimorada por meio do trabalho, melhoria de processo de gestão”.
Para o analista, as prefeituras precisam criar alternativas para enfrentar a crise financeira nas finanças municipais. “Temos nos últimos anos nos deparado e isso é um reclame constante das administrações municipais das quais a gente se encontra com a situação de redução dos repasses; os municípios têm enfrentado dificuldades com relação ao financiamento das políticas públicas. Apostamos muito nesse momento de dificuldade fiscal, na melhoria das capacidades de gestão, administrativa e organização das políticas públicas para de alguma maneira conseguir contribuir para a manutenção da qualidade nos serviços e para a continuação desse processo de melhora dos indicadores sociais”.
Equipe do Ministério Público e Fundação João Pinheiro com o secretário de Saúde Erick Gonçalves
OS ÍNDICES
Quanto pior o índice, maior a vulnerabilidade social do município e pior a qualidade de vida da sociedade local. Clara Lazzarotti, estudante de Administração Pública detalhou a pesquisa. “O IDHM é o Índice de Desenvolvimento Humano dos Municípios, que mede a qualidade de vida da população em cada município e estado; um pouco do acesso à educação, à saúde e a renda. O IDHM de Imbé de Minas é o mais baixo da região, ainda assim é um dos que vem mais crescendo. Isso significa que desde 1996 saiu de um índice muito baixo, para um índice em desenvolvimento”.
Nathália Mourão, mestrando em Administração Pública, explicou que analisando a série histórica do município, a Educação é o ponto mais crítico, mas, os números vêm melhorando ao longo do tempo. “Principalmente a questão da Educação de Jovens e Adultos. Se for olhar nesse crescente é também o componente que vem se desenvolvendo. Quando conseguimos traçar essa colocação, percebemos que a Educação está crescendo em níveis surpreendentes, enquanto a expectativa de vida e a renda estão se mantendo mais ou menos estável”.
Izabela Dias Leite Torres, estudante de Administração Pública, enfatizou o que foi realizado na cidade e o fluxo do trabalho. “Nosso trabalho aqui sempre foi voltado a fazer algum diagnóstico e poder ajudar nas demandas que tanto a prefeitura e as secretarias apresentaram como proposta de ação e sempre procurar soluções conjuntas para esses problemas. Um exemplo, procurando melhorar a gestão pública, foi desenvolver alguns mecanismos de fluxos nas secretarias, organização dentro da lei fiscal, promoção de alguns eventos tanto na Câmara com alguns instrumentos do Legislativo e, principalmente, para a população. Fizemos um evento explicando o que é o IDH, quais são as estratégias de melhoria para o desenvolvimento do município e também o que é principal das formas de participação social. Como a população pode ter voz com os problemas da cidade, manifestar isso para a gestão pública, afim de desenvolver a cidade realmente naquilo que tem alguma carência ou precisa de mais atenção”.
São ações bastante pontuais, com resultado imediato e propostas que exigem tempo para execução. “Alguns desafios que vão ficar para a gestão pública, que dependem do trabalho interno mesmo e da promoção disso na agenda política”, citou Izabela.
O MUNICÍPIO
Imbé de Minas tem a população estimada em 2019 em 6.903 pessoas. Uma pesquisa de 2017 apontava que 43,48% da população vivia na área urbana do município. O secretário de Saúde Erick Gonçalves explicou de que modo o projeto irá auxiliar a Administração Pública. “Receber o Ministério Público e a Fundação João Pinheiro é uma honra para o município de Imbé, porque entendemos que Administração Pública passa por um processo de aprendizagem e crescimento. Temos que avaliar que com esse IDH, o 11° pior do Estado de Minas Gerais, temos muito em avançar e com ações pontuais, a médio e longo prazo com certeza vamos conseguir trazer um desenvolvimento melhor para o município e, principalmente, para a nossa população”.
O Índice Mineiro de Responsabilidade Social (IMRS) apresenta que entre 2014 e 2017, a despesa com saúde em relação ao total das receitas e transferências de impostos de Imbé de Minas passou de 16,56% para 24,29%.
Erick comentou alguns pontos que caracterizam aquela localidade. “O que ajuda a desenvolver o município é o empreendedorismo, então precisamos fortalecer nosso comércio, para trazer mais renda para a população. Temos que trabalhar forte na nossa Educação para melhorar os índices e também temos que buscar para que a agricultura do município seja forte. É um município totalmente agrícola, que se as pessoas se desenvolverem nas áreas rurais com certeza trarão produções e melhorarão os índices. Na Saúde, percebemos que 98% da população de Imbé é usuária do SUS, o Sistema Único de Saúde, ou seja, necessita de consultas médicas, procedimentos, exames, medicamentos; temos que melhorar a condição de vida das pessoas, para também buscarmos uma qualidade de vida para toda a população”.
A respeito das providências que serão apontadas pelo MP e FJP, Erick finalizou citou os esforços de todos setores do executivo. “Foi ordenado pelo prefeito, de todos os secretários receberem de portas abertas os alunos da Fundação e hoje (ontem) vamos receber os resultados e as dicas que vão nos passar. Com certeza cada secretário na sua área vai empenhar para colocar em prática e melhorar esse índice. Já foram feitas duas audiências públicas com participação da população e acreditamos que sem a união nada vai ser alcançado. Precisamos da união população e Administração Municipal para conseguirmos melhorar os nossos índices”.
