Os 77 parlamentares eleitos em 2014 vão compor a Assembleia Legislativa de Minas Gerais nos próximos quatro anos
BELO HORIZONTE – “Prometo defender e cumprir as constituições e as leis da República e do Estado, bem como desempenhar, leal e honradamente, o mandato que me foi confiado pelo povo mineiro”. Com a leitura do compromisso de posse feita pelo deputado mais idoso, Hely Tarqüínio (PV), os 77 deputados estaduais mineiros eleitos em outubro reafirmaram, na tarde deste domingo (1º), no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o compromisso de compor o Parlamento mineiro nos próximos quatro anos (2015-2019). Ainda durante a reunião, foi instalada a 18ª Legislatura da ALMG e sua 1ª sessão legislativa ordinária.
Acompanhada por centenas de pessoas na ALMG, a solenidade contou com a presença do vice-governador Antônio Andrade (PMDB), do 1º-vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Fernando Caldeira Brant, e de diversas autoridades estaduais e municipais, além dos familiares dos parlamentares.
A reunião foi presidida pelo deputado Hely Tarqüínio, que convidou os deputados Paulo Guedes (PT) e Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) para atuarem como 1º e 2º-secretários, respectivamente. Em seguida, houve a entrada das bandeiras do Brasil e de Minas Gerais, conduzidas por cadetes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, e a execução do Hino Nacional pela cantora Titane, acompanhada pelo violonista Rogério Delayon.
Após a leitura e a assinatura do compromisso de posse, feita primeiro pelo deputado Hely Tarqüínio, cada parlamentar eleito em 2014 e diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) foi chamado individualmente pelo 1º-secretário Paulo Guedes para assinar o termo de posse e prestar o juramento constitucional. Depois dessa etapa, o presidente declarou todos os parlamentares empossados e anunciou a instalação oficial da 18ª Legislatura e de sua primeira sessão legislativa ordinária (cada um dos quatro anos da legislatura).
Ao final da reunião, os parlamentares e seus convidados foram conduzidos para o Espaço Democrático José Aparecido de Oliveira para receberem os cumprimentos. Eles ainda retornam na tarde deste domingo (1°) ao Plenário para a eleição da Mesa da ALMG para o 1º biênio (2015-2017), que terá, pela primeira vez, uma eleição aberta.
MESA DA SOLENIDADE
Além das autoridades citadas, compuseram a mesa da solenidade a defensora pública geral do Estado, Christiane Neves Procópio Malard; o vice-presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Sebastião Helvécio; o prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda; e o presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, vereador Wellington Magalhães.
DISTRIBUIÇÃO DOS PARTIDOS
Na 18ª Legislatura, a ALMG terá representantes de 22 partidos. Serão 11 cadeiras do PT, dez do PMDB e nove do PSDB. Quatro partidos terão quatro vagas cada: PDT, PSD, PV e PTB. Já PR, PRTB, PCdoB, PP, PPS, PSB e PTN terão três representantes cada. Outros três partidos terão dois parlamentares cada: PSC, DEM e PRB. Elegeram um deputado os seguintes partidos: PHS, Pros, PEN, PMN e PTC.
MENSAGEM REAFIRMA PROPOSTAS DO NOVO GOVERNO
O vice-governador Antônio Andrade fez a leitura da mensagem governamental contendo o balanço referente ao quarto ano do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2012-2015. Ele destacou que a mensagem não expressa uma avaliação quantitativa, mas sim um breve diagnóstico e a reafirmação de algumas propostas para o futuro de Minas Gerais. O documento foi entregue ao presidente da ALMG em exercício, deputado Hely Tarqüínio.
Na mensagem, Fernando Pimentel destacou que, apesar de os últimos 12 anos terem prometido um Estado enxuto e eficiente, o que se viu foi a ausência de um resultado estruturador para o desenvolvimento integrado. “Os indicadores econômicos colocam Minas em situação preocupante, perdendo competitividade e com uma das maiores dívidas do País. O resultado é uma baixa taxa de crescimento e consequente incapacidade por parte do Estado de dar respostas aos problemas fundamentais da população – como saúde, educação e segurança – o que justifica os baixos indicadores sociais”, ressalta o governador.
A mensagem destacou a importância da mobilização e envolvimento de representantes das diversas regiões de Minas, servidores públicos e agentes econômicos para a construção de uma nova visão de administração, que “não governará exclusivamente de Belo Horizonte, mas de forma regionalizada”.
O governador destacou ainda que o Estado enfrenta uma situação fiscal preocupante, com pequena margem para a ampliação de despesas e programas sociais. “O governo se compromete a alcançar o equilíbrio fiscal, com base em uma política austera no controle dos gastos públicos, observando, principalmente, a capacidade de arrecadação tributária. No mesmo sentido, o governo firma o compromisso de condução da administração pública com foco no desenvolvimento territorial, primando pelo planejamento e pela participação social”, diz a mensagem.