DA REDAÇÃO – Grande parte das prefeituras brasileiras passa pelo chamado arrocho financeiro. E no final de 2014 essa situação ficou mais crítica. Tomando como exemplo o estado de Minas Gerais, cerca de 600 dos 853 prefeitos enfrentaram dificuldades para pagar o 13º salário do funcionalismo e os gastos com pessoal e custeio. Isso porque o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), de acordo com a Associação Mineira de Municípios (AMM), fechou o ano contabilizando déficit de R$ 900 milhões.
Para tentar meio de se livrar desse arrocho, prefeitos da região vão se reunir na cidade de Entre Folhas no próximo dia 10 (terça-feira). O encontro começará às 14h e será realizado na Escola Estadual Doutor José Augusto. Eles discutirão estratégias para que as prefeituras saiam da crise.
O encontro está sendo organizado pela Associação dos Municípios do Vale do Aço (AMVA) e pela Associação dos Municípios da Vertente Ocidental do Caparaó (AMOC) e contará com representantes da Confederação Brasileira de Municípios (CBM) e Associação Mineira de Municípios (AMM).
CRIAR ESTRATÉGIAS CONTRA A CRISE
Edson Rogério da Silva, o ‘Rogerinho’, prefeito de Entre Folhas, é um dos idealizadores do encontro, cujo tema é “Questionando o Brasil, esperando por Minas e pensando o município”.
“Vamos discutir a crise que assola as prefeituras brasileiras. Tentaremos expor a real situação de cada município e junto da comunidade, encontrarmos soluções ou maneiras que possamos conviver com essa crise”, ponderou o prefeito.
Através de estatísticas, a intenção é saber a verdadeira situação dos municípios da região. “É um momento de crise. Temos que nos manter unidos para achar uma solução. Caso isso não ocorra, que pelo menos dê vida a um movimento que possa surtir efeito e contagiar prefeitos de outras regiões, não só em Minas Gerais, mas em todo o país. Temos que ir até o governo do Estado ou a Brasília e apresentar nossas propostas”, observou Rogerinho.
Para o prefeito, é importante que a sociedade civil participe. Segundo ele, nem tudo esta ao alcance da classe política. “As pessoas tem mania de sempre culpar o prefeito. União e Estado são abstratos para a maioria dos cidadãos. Pelo fato de ser mais próximo, o prefeito acaba levando a culpa. É na cidade que o cidadão cobra as políticas públicas, mas os recursos são enviados pelo Estado e a União”, enfatizou o prefeito.
Para ilustrar a situação, Rogerinho lembra quando foi vereador, entre 1993/1996, e quando foi vice-prefeito, entre 1997/2000. “Neste período, tudo foi feito em Entre Folhas com recursos próprios. Hoje não conseguimos pavimentar 100 metros de rua com recursos próprios. Atualmente dependemos de recursos advindos do governo do Estado ou da União. Então piorou substancialmente”, comparou Rogerinho.
Para tentar amenizar este impacto nos cofres das prefeituras, Rogerinho avalia que atitudes como diminuir o valor da folha de pagamento e combater a corrupção são essenciais. “Estes são nossos deveres de casa, mas muitos de nós assumimos o município com a folha onerando quase 50% dos recursos recebidos. Considerando ainda que mais 80% dos funcionários são efetivos. Não adianta eu demitir dez funcionários porque o aumento do salário-mínimo, do piso dos professores, do piso dos agentes de saúde da família corroeria essa economia que a demissão dos funcionários geraria”.
Sobre as perdas, Rogerinho acredita que em 2014 foram repassados 7% a menos de FPM e que o ICMS (Imposto relativo á Circulação de Mercadorias e prestação de Serviços) perdeu cerca de 20%. “Este ano será ainda pior. Então não há como fechar essa conta. O clima é nebuloso para 2015”, advertiu Rogerinho.