PIEDADE DE CARATINGA – Uma semana após a entrega de aproximadamente 100 escrituras a proprietários de lotes do bairro São José, a Prefeitura de Piedade de Caratinga deu a largada para mais uma etapa do programa de regularização fundiária “Morar Legal”, que desta vez irá beneficiar moradores dos distritos de Rio Preto e Firmino.
A Prefeitura realizou audiências públicas para apresentação do projeto que regularizará um total de 271 lotes nos dois distritos. A primeira audiência aconteceu em Rio Preto, no dia 6 de junho, e depois em Firmino, no dia 11. Por meio do “Morar Legal”, famílias com renda mensal de até cinco Salários Mínimos, e que não possuem outros imóveis, receberão gratuitamente as Escrituras dos seus imóveis registradas em Cartório.
Técnicos da Versaurb Geoinformação, Engenharia e Arquitetura, empresa contratada por licitação para executar o trabalho, participaram das duas audiências e detalharam as etapas do projeto que viabilizará a regularização de 1.255 em Piedade de Caratinga.
O TRABALHO JÁ COMEÇOU
Os trabalhos em campo, para levantamento de informações preliminares, já foram iniciados pela Versaurb. Entre as etapas concluídas estão as de aerolevantamento e de coleta preliminar de informações para elaboração do diagnóstico ambiental. Também serão feitos levantamentos topográficos, novas plantas, pesquisas cartoriais, cadastros técnico e social, entre outras fases até a titulação dos beneficiários.
Atualmente, a equipe da Versaurb está trabalhando na conferência das medidas dos lotes, cujo resultado exige a participação direta dos proprietários. Para garantir a precisão das medições, os técnicos da empresa precisarão acessar os lotes com equipamentos de alta tecnologia. Da mesma forma, é fundamental a participação dos beneficiários na fase de cadastro social, quando serão recolhidos documentos e preenchidos os requerimentos a serem protocolados no Cartório de Imóveis da Comarca de Caratinga.
