SÃO SEBASTIÃO DO ANTA – O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Inhapim, informou que foi decretada e cumprida, nesta terça-feira (27), a prisão preventiva de um homem de 57 anos, acusado de maus-tratos contra um animal doméstico, resultando na morte do animal. O caso ocorreu no município de São Sebastião do Anta, nesta segunda-feira (26).
De acordo com o promotor de Justiça Jonas Junio Linhares Costa Monteiro, o investigado teria agido com extrema crueldade ao matar o animal, o que gerou forte comoção entre os moradores da cidade. Durante a tentativa de prisão, o suspeito resistiu ativamente à abordagem da Polícia Militar, sendo necessária a utilização de técnicas de imobilização por parte dos agentes.
A prisão foi solicitada pelo Ministério Público como medida para garantir a ordem pública, especialmente diante do histórico de reincidência e reiteração delitiva do acusado, além da resistência à ação policial.
O investigado responderá pelos crimes de maus-tratos a animal doméstico com resultado morte, conforme previsto no artigo 32, §§ 1º-A e 2º da Lei nº 9.605/1998, e por resistência à prisão, tipificada no artigo 329 do Código Penal.
Em nota, o MPMG destacou que a atuação no caso reafirma o compromisso da instituição com a proteção dos animais, a segurança pública e o cumprimento efetivo da legislação. O órgão também ressaltou que atitudes que atentem contra a ordem pública e a convivência social não serão toleradas.
