O governo Lula (PT) anunciou nesta quarta-feira (15) uma transferência de R$ 5.100 para famílias afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul.
O que aconteceu
Transferência vai ser feita de forma imediata via Pix. O anúncio foi feito pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa. Ele disse que o governo prevê que a medida custe R$ 1,2 bilhão aos cofres públicos, atendendo 200 mil famílias. São considerados afetados aqueles que moram em áreas alagadas, os que tiveram algum dano em casa em decorrência das chuvas e os que perderam acesso a serviços essenciais, como água e luz. Esse voucher recebeu o nome de “vale-reconstrução” . A pedido de Lula, novo saque do FGTS foi liberado no valor de até R$ 6.220. Nessa caso, a liberação do saque vale para locais atingidos pelas enchentes, em situação de calamidade ou emergência. A lei prevê que o FGTS pode ser sacado com intervalo mínimo de 12 meses. Como a liberação havia sido feito também nas enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em setembro passado, as pessoas ficariam impedidas de fazer um novo saque. Esse novo saque foi um pedido de Lula, disse Rui Costa.
Antecipação do Bolsa Família e inclusão de mais famílias no programa. Segundo o chefe da Casa Civil, um pagamento será feito na próxima sexta-feira (17). Também serão incluídas 21 famílias no Bolsa Família a partir deste mês.
Calendário de pagamento do abono salarial foi antecipado. “É pago no dia do aniversário, e estamos antecipando para pagamento imediato” , disse Rui Costa. Também foram liberadas duas parcelas adicionais do seguro-desemprego para quem já recebe o benefício. Em 31 de maio, o ministro afirmou que sai o lote da restituição do Imposto de Renda para todos os gaúchos declararam. Essa medida já havia sido anunciada pelo governo na semana passada, mas não havia uma data exata. Beneficiários do Minha Casa Minha Vida terão não precisarão pagar dívida de financiamento por seis meses. Para novos contratos de financiamento, o governo vai abrir carência de 180 dias. Paulo Pimenta será autoridade federal para representar a União no RS. Rui Costa afirmou que o cargo vai ser criado via MP (Medida Provisória) e terá nível ministerial. O nome do novo órgão será Secretaria Extraordinária da Presidência da República Para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul.
“Temos consciência e noção da responsabilidade e do desafio que temos pela frente. É um fenômeno que ainda não está concluído. As águas ainda estão subindo, temos essa situação em boa parte da região metropolitana, milhares de casas debaixo de agua, número grande de desaparecidos, e o desafio é enorme para cada um de nós.” – Paulo Pimenta, ministro chefe da Secom
Lula está no RS pela 3ª vez em meio a enchentes
Lula participa de evento em São Leopoldo para anunciar medidas de ajuda ao estado. Para cumprir o compromisso, o presidente adiou outra viagem que faria ao Chile nesta semana. Ele ficaria no país por dois dias, em 17 e 18 de maio. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, uma nova data ainda não foi acordada.
Além do governador Eduardo Leite, Lula estava acompanhado de ao menos oito ministros. Foram Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda), Nísia Trindade (Saúde), Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação), Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima), Waldez Góes (Desenvolvimento Regional do Brasil), Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos) e José Múcio (Defesa). O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luis Roberto Barroso, também esteve presente. Antes do anúncio, Lula e a comitiva presidencial visitaram um abrigo em São Leopoldo (RS).
Calamidade no RS
149 pessoas morreram em decorrência das chuvas no Rio Grande do Sul. Há ainda 108 desaparecidos e 806 pessoas feridas. A informação é de boletim publicado pela Defesa Civil às 12h desta quarta-feira (15). Mais de 2,1 milhões de pessoas foram afetadas pelas chuvas. Há 538.245 desalojados e 76.580 pessoas em abrigos.
Fonte: Uol
