Ex-presidente estava internado em um hospital particular de Brasília para tratamento de uma pneumonia. Na última terça, Moraes autorizou prisão domiciliar humanitária por 90 dias.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu alta hospitalar na manhã desta sexta-feira (27), e chegou em casa, em Brasília, onde cumprirá prisão domiciliar humanitária por um prazo inicial de 90 dias.
A flexibilização do regime de prisão foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em razão do quadro de saúde do ex-presidente. Conforme a determinação, ele voltará a usar tornozeleira eletrônica.
Bolsonaro deixou o hospital DF Star, na capital federal, por volta de 10h. Momentos antes, a ex-primeira-dama Michelle também deixou o local, em um veículo próprio. Pouco tempo depois, chegou ao condomínio onde fica a residência, no bairro Jardim Botânico.
Bolsonaro estava internado em um hospital particular na capital federal desde o dia 13 de março, após ser diagnosticado com uma broncopneumonia bacteriana decorrente de um episódio de broncoaspiração.
Ele chegou a passar dez dias na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) antes de ser transferido para o quarto na segunda-feira (23).
A decisão de Moraes
Na decisão proferida na última terça-feira (24), o ministro Alexandre de Moraes estabeleceu um prazo inicial de 90 dias para a prisão domiciliar.
O ministro acolheu os argumentos da defesa e o parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), que apontaram a necessidade de um ambiente adequado para a recuperação plena.
“O ambiente domiciliar é o mais indicado para preservação de sua saúde, uma vez que, conforme literatura médica […] o processo de recuperação total de pneumonia nos dois pulmões pode durar entre 45 e 90 dias”, escreveu o ministro.
Apesar da concessão, Moraes ressaltou que a estrutura da “Papudinha” (o 19º Batalhão da PM onde Bolsonaro cumpre pena) era “eficiente e eficaz”, destacando que o ex-presidente teve atendimento imediato e monitoramento médico três vezes ao dia.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2026/e/N/E5A2pOSNmoQKmacsQNug/2.180802.jpg)
O ex-presidente da República, Jair Messias Bolsonaro (PL), fez uma aparição de cerca de 20 minutos no quintal da casa onde ele cumpria prisão domiciliar em 9 de setembro de 2025 — Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo
Regras da prisão domiciliar
A transferência para o regime domiciliar impõe uma série de restrições a Bolsonaro, que cumpre pena de 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado:
- Tornozeleira eletrônica: O uso do equipamento de monitoramento é obrigatório e ininterrupto.
- Comunicação proibida: Bolsonaro está proibido de utilizar smartphones, computadores ou qualquer outro meio de comunicação, inclusive por intermédio de terceiros.
- Redes sociais: Permanece a proibição total de postagens, gravação de vídeos ou áudios.
Ao final do prazo de 90 dias, o ex-presidente passará por uma nova perícia médica oficial para determinar se ele tem condições de retornar ao estabelecimento prisional ou se o benefício humanitário precisa ser prorrogado.
– Esta reportagem está em atualização
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2025/e/4/i42ancSL2brcS3AkTG4A/age20251122001.jpg)
O ex-presidente Jair Bolsonaro — Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo
Fonte: G1
