CARATINGA- A licitação, que aconteceria no dia 28 de junho, para concessão do serviço de operação de Estacionamento Rotativo Faixa Azul em vias públicas do município de Caratinga foi suspensa.
Conforme consta no site da Prefeitura de Caratinga, foram considerados a impugnação/questionamentos apresentados, principalmente, em relação ao Termo de Referência elaborado pela Secretaria Municipal de Obras públicas e Defesa Social: no documento consta projeto básico, legislação/relatório de vagas, estimativa de receita e minuta de contrato de concessão.
O setor de licitações cita que são necessários estudos para o correto processamento do Termo de Referência e Edital e refazê-lo (se necessário), para continuidade ou abertura de eventual novo procedimento licitatório. A Prefeitura não informou quando a licitação estará disponível novamente.
O PROJETO
O valor total estimado para execução dos serviços é de R$ 63.071.632,80, implantando inicialmente duas mil vagas após o recebimento da Ordem de Serviço, entre veículos de três e quatro rodas e motocicletas.
Ao longo da implantação, a quantidade estimada é de 3.634 vagas para veículos de 3 ou 4 rodas e 1.295 vagas para veículos de 2 rodas, porém, por se tratar de concessão com prazo de 10 anos, novas vagas poderão ser implantadas por determinação do Poder Executivo.
O horário de funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h e aos sábados, das 8h às 13h.
O período máximo de permanência previsto é de duas horas. Cada hora para veículos de quatro rodas, triciclos, quadriciclos e motos equipadas com side car terá o valor de R$ 2. Já motocicletas, motonetas, ciclomotores e similares, o valor de R$ 1.