CARATINGA- O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da Comarca de Caratinga realizou na noite desta quinta-feira (19), a conversão de União Estável em Casamento para 32 casais. Todos eles já conviviam em união informal, mas, por algum motivo, adiaram o sonho do casamento civil.
A prática de conversão de união estável em casamento foi normatizada pelo Código Civil de 2002, em seu artigo 1.726, estabelecendo que “A união estável poderá converter-se em casamento, mediante pedido dos companheiros ao juiz e assento no Registro Civil”. Dessa forma, os participantes desses eventos tiveram a oportunidade de transformar todo o período de união estável em casamento.
Os casamentos foram oficializados no ginásio do Centro Universitário de Caratinga (Unec) com a participação de familiares e amigos dos noivos. Para realização do evento, o Fórum de Caratinga contou com parcerias.
Maria de Lourdes Lopes e Antônio Tolentino estão juntos há 30 anos, mas nunca tiveram a oportunidade para oficializar a união. Da convivência entre os dois vieram os filhos, o que fortaleceu ainda mais a vida do casal. E neste 19 de outubro, o dia especial, a realização de um sonho para Maria. “30 anos juntos, mas, sempre esperando uma oportunidade, alguma coisa acontecer. Os anos foram passando, os filhos foram crescendo e a gente foi ficando. Agora surgiu essa oportunidade desse casamento comunitário e falei, agora chega de esperar. Chegou na hora certa, quando fiquei sabendo fui de imediato fazer a inscrição e graças a Deus, deu tudo certo. Uma emoção muito grande, momento único, uma felicidade muito grande. São três filhos, a família toda veio, filho veio de São Paulo para prestigiar”.
Antônio Tolentino também fez questão de destacar a felicidade, ao lado da família, para o registro do grande dia. “Maravilhoso, nunca pensei em casar e hoje estou casando. Minha mulher é muito boa, muito especial. Hoje estamos aí realizando esse momento muito feliz na nossa vida. Deus nos abençoe, os filhos estão todos com saúde, agora pedir a benção a Deus, que quando a gente morrer, morre satisfeito com o casamento”.
Rosilene de Assis e Ailton Eugênio também oficializaram o casamento. Rosilene afirma que o projeto do CEJUSC foi fundamental. “Tem dois anos que estamos juntos e pra mim hoje é um sonho realizar agora essa união. Muita felicidade, agradeço muito a essa oportunidade, se não fosse isso, seria bem mais pra frente”.
A alegria é reafirmada pelo esposo Ailton Eugênio. “Uma boa surpresa muito grande que chegou até a gente quase no final da inscrição. Um sonho realizado mesmo, porque desde o início a gente pretendia casar, olhamos os custos e surgiu essa oportunidade do Cejusc. Confiamos e graças a Deus estamos aqui hoje”.
O PROJETO
O juiz Anderson Fábio Nogueira Alves, titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Caratinga e coordenador do CEJUSC destaca as etapas que foram cumpridas para realização do procedimento. “Em junho começamos a coleta da documentação dos casais. 32 casais compareceram ao Fórum para realizar o procedimento de conversão de união estável. Apresentaram documentos, foram ouvidas testemunhas e teve uma sentença que convolou a união estável deles em casamento. E agora, um grande evento, uma grande festa, porque o casamento tem que ter festa”.
O magistrado ainda detalha sobre a diferença do procedimento realizado pela Justiça, em relação ao tradicional de cartório. “Uma característica dessa conversão de união estável é que não é um casamento que se dá de hoje em diante, tal qual acontece nos cartórios, os casais que já vivem em união estável, muitas vezes há décadas, eles fazem a comprovação dessa condição de união estável e o casamento deles retroage até o começo da união estável. E o procedimento no CEJUSC é gratuito, as pessoas preenchem uma ficha socioeconômica e são isentas de taxas de cartório”.
Para os casais, inúmeros benefícios e garantia de direitos com a documentação, como frisa o juiz Anderson. “Hoje em dia temos muitas questões que as pessoas só conseguem comprovar com o registro civil. Muitas vezes para a mulher conseguir ter direito a um plano de saúde da empresa que o marido trabalha, seguro de vida ou mesmo para comprovar perante o INSS alguma questão, a falta dessa documentação dificulta muito”.
Para o cenário e toda a estrutura que envolveu o projeto, para realização do sonho dos casais, o CEJUSC contou com parcerias importantes. “Sabemos que o casamento é a realização de um sonho, principalmente para a mulher. As pessoas acabam se unindo, constituindo a família, as circunstâncias da vida e quando chegam os filhos, na maioria das vezes, a mulher abre a mão de realizar esse sonho para dar para os filhos dela. Contamos com vários parceiros para fazer essa cerimônia e conseguir realizar um pouco desse sonho. Temos aqui o cerimonial da Gigi; o local foi cedido pela Unec; a agência Emoción, a La Belle cedeu alguns vestidos e fez uma boa promoção para outras noivas; impressão de convites com a Brasil Impressos; a Amplifoto vai disponibilizar as fotos dos noivos; e o pessoal do curso de Estética da Unec, com o dia da noiva. Também tivemos os doces de Luciana Lamade e Jamile Buffet, decoração por Rovênia e Matter Flores e bolo fake por Janete Alberice”, finaliza.
Conversão de União Estável em Casamento para 32 casais
Mesa diretora do evento
Rosilene e Ailton
Casal Maria de Lourdes e Antônio Tolentino e familiares
