Ildecir A. Lessa
Advogado
A crise política tem como companheira a crise econômica, ou a crise econômica agravada pela crise política. Isso deixa o brasileiro tenso e preocupado. A vida continua, com ou sem crise, pois é preciso trabalhar porque as contas vencem, a vida a cada dia exige mais de cada um de nós e, às vezes, é necessário fazer terapia, para socializar as angustias do tempo presente. Temos audiência, quase todos os dias, com o juiz Sergio Moro, onde ficamos cientes do andamento da operação Lava-jato, pelo trabalho sem trégua da mídia, tudo vinculado ao escândalo da Petrobrás. Passou essa operação a estar andando junto com o povo brasileiro porque ela provocou um terremoto político que resultou em acontecimentos sem precedentes no país. Com o alargamento da operação, esquece-se do que se sabe de comezinho que, o sistema político brasileiro, precisa de uma profunda reforma política, que até agora ninguém conseguiu ou quis fazer; assim ela está sendo feita atordoadamente a golpes de sentenças judiciais! Se procurar, acha os responsáveis por esta situação.
É claro que a mensagem da operação Lava-jato é que “todos os políticos são ladrões”, “todos são corruptos”, “todos são iguais”. Foi este clima, que nasce um fator perigoso para a democracia, porque este clima pode ser explorado, como está acontecendo, por figuras que não têm nenhum compromisso com a democracia. As manifestações de 2013 mostraram que sem uma saída ou uma proposta política, as reivindicações caem no vazio e o sistema continua o mesmo. Ainda existe outro elemento , que é a judicialização da política que tem como contraponto a politização do Judiciário. É obvio que, nestes dois fenômenos, há uma responsabilidade primária da política, que pratica e encobre a corrupção, que joga para a Justiça resolver os problemas que não sabe resolver internamente. Há também uma responsabilidade da sociedade civil, dos cidadãos e dos movimentos sociais que esperam do Judiciário a solução dos problemas políticos. O Brasil é o país onde há quase 100 milhões de ações na Justiça, que possui o maior número de Faculdades de Direito do mundo, que produzem milhares de bacharéis que sonham em serem, promotores, juízes, procuradores, advogados, defensores públicos ou simplesmente assumir um cargo administrativo no Judiciário; carreiras entre as mais desejadas pelos altíssimos salários, pelo poder e prestigio social, processo que alimenta uma litigiosidade que sobrecarrega o sistema Judiciário.
O pessoal da Lava-jato está trabalhando para aplicar a lei, fazer justiça, e também com um propósito de “moralizar definitivamente a coisa pública”, ou seja, tem um objetivo político. O Juiz Moro e toda a equipe da operação Lava-Jato estão com um poder assustador, que numa democracia merece observação. O uso constante da prisão preventiva é um exemplo deste poder. Há também um aspecto curioso: parece que os promotores não querem ficar atrás, estão atuando efetivamente Vem também na garupa os grandes advogados, principalmente os tributaristas e criminalistas.
Esse cenário, estamos assistindo na nossa cidade, como vem sendo noticiado pela imprensa. Prisões, atuações de juízes, advogados, Tribunal de Justiça, enfim, todo o aparato judicial, em torno de revogação de prisões numa mobilização sem precedentes, trazendo o que acontece no cenário nacional, para bem próximo da comunidade de Caratinga. É preciso com tudo isso, orientar-se pela cartilha de Bobbio, que diz que a democracia é, em última instância, o respeito às regras do jogo. Nesses dias de tensão, verificamos a importância do respeito a essas regras e ao mesmo tempo a fragilidade das mesmas, devendo os brasileiros lutarem para vencer a crise, com sobriedade e confiança, empurrando a classe política a reforma tão necessária, ao Judiciário como bola da vez, a eterna vigilância, na observação do Império do Direito, tudo em nome da unidade nacional, dos interesses superiores da nação, da superação da crise econômica e política, a imperar a ordem e progresso, sem crise.