“O que era somente um sonho, agora está virando realidade.” Com essas palavras, o prefeito de Caratinga, Dr. Giovanni Corrêa, oficializou a retomada do programa de regularização fundiária no Vale do Sol, seis anos após a sua suspensão, durante a pandemia de Covid. Agora, através do programa “Morar Legal”, quase 500 famílias do Vale do Sol receberão as Escrituras dos seus lotes, registradas em Cartório, sem nenhum custo.
O ponto de partida do “Morar Legal” no Vale do Sol aconteceu na noite da última sexta-feira (dia 16), com uma audiência pública promovida pela Prefeitura de Caratinga para detalhar os trabalhos que estão sendo realizados pela Versaurb, empresa especializada da própria cidade.
Dr. Giovanni apresentou o “Morar Legal” como um “abençoado presente” no 177º ano de emancipação político-administrativa de Caratinga. Os planos anunciados pelo prefeito são audaciosos: regularizar mais de 11 mil lotes nos bairros e em todos os distritos.
O prefeito pediu “compreensão” e “colaboração” da população para consolidar a regularização fundiária como uma política pública. “Não se trata apenas de um documento de propriedade, é uma questão de dignidade e de cidadania. Uma conquista da nossa população que marca também uma mudança na história da nossa cidade, o início de um novo tempo”, afirmou Dr. Giovanni.
CADASTRO SOCIAL – A reunião com a comunidade do Vale do Sol aconteceu na Igreja El Shaddai, com participação de aproximadamente 300 moradores. Além do prefeito, estiveram presentes os secretários municipais de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Odiel de Souza; de Desenvolvimento Social, Manoel Vitor Dornelas; de Fazenda, Márcio Xavier Coelho; e de Obras, Alcides Leite.
No dia seguinte à audiência pública foi montada uma estrutura no salão da Igreja El Shaddai (rua Francisco Vitor de Assis – antiga Rua dos Cavacos, 430), no Esplanada, para a realização do Cadastro Social das famílias do Vale do Sol cujos lotes estão localizados na poligonal a ser regularizada. Mais de 100 pessoas passaram pelo local, durante todo o dia, e fizeram o Cadastro Social para participar do programa.
O atendimento do “Morar Legal” está sendo feito de segunda a sexta-feira, de 9h às 16h, no salão da Igreja El Shaddai. No mesmo local estão sendo atendidos moradores do núcleo Miranda que ainda não se cadastraram ou que possuem alguma pendência em relação aos documentos necessários. Outra opção é o guichê de atendimento na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Praça Cesário Alvim, nº 1), ao lado da agência da Caixa, no centro de Caratinga.
