CARATINGA – A Prefeitura de Caratinga inicia mais uma frente de trabalhos do programa de regularização fundiária “Morar Legal”, que, desta vez, irá beneficiar mais de 100 famílias do antigo loteamento Conquista, no bairro Anápolis. O programa será apresentado pelo prefeito, Dr. Giovanni Corrêa, em uma reunião comunitária nesta quinta-feira (24), às 19h, no Ginásio Poliesportivo Raymundo Anselmo – Cocão, e o cadastro dos beneficiários será iniciado no dia seguinte.
Nessa fase do “Morar Legal” no Conquista serão regularizados lotes localizados nas seguintes vias públicas: praça Santa Luzia (lado par, do nº 32 ao nº 96), travessa Sebastião Inácio Fernandes e ruas Avertil Ferreira e Almeida, Divina das Dores Carvalho, Ernestina Domingos de Lana, Israel Lopes Cassiano, José Felisberto (lado par), Maria Lopes de Freitas e Vereador João Horácio Alves (lado par, até o nº 226).
CADASTRO
A partir de sexta-feira (25), proprietários de lotes localizados nessas nove ruas do Conquista já poderão fazer o cadastro de inclusão no “Morar Legal”. O atendimento presencial será feito diariamente, das 9h às 16h, na Sala da Conferência da Igreja de Santa Luzia (2º andar), no Anápolis. O cadastro poderá ser feito inclusive no sábado, dia 26 de julho, no mesmo horário.
Para se cadastrar no “Morar Legal” os beneficiários deverão apresentar os seguintes documentos: contrato ou recibo de compra e venda do lote; Certidões de Nascimento ou de Casamento (com averbação em caso de divórcio ou óbito); RG e CPF (do casal); comprovante de endereço; guia/comprovante de IPTU.
DOCUMENTO DE GRAÇA
O loteamento Conquista foi projetado em 2005, pela Prefeitura de Caratinga, e no ano seguinte foi registrado no Cartório de Imóveis da Comarca. Posteriormente, o loteamento se expandiu com ocupações irregulares que também serão regularizadas, totalizando 106 famílias. Desse total, 13 são lotes vagos.
A área total a ser regularizada no Conquista é de 22.776,12m². O “Morar Legal” vai permitir que os atuais proprietários recebam suas escrituras definitivas, registradas em Cartório, e sem qualquer custo para famílias com renda mensal de até cinco Salários-Mínimos e que não possuam outro imóvel.
MAIS BENEFÍCIOS
Todo o trabalho de regularização fundiária em Caratinga está sendo executado pela Versaurb Geoinformação, Engenharia e Tecnologia. Desde o início do ano, já foram entregues títulos de propriedade a mais de 100 famílias do bairro Dr. Eduardo. O mesmo trabalho está sendo finalizado para beneficiar aproximadamente mais 1.000 famílias dos núcleos Miranda, Vale do Sol e Sebastião Cirilo, no Esplanada.
Além do título de propriedade, o “Morar Legal” proporcionará melhorias na infraestrutura do local. Nas fases anteriores do trabalho, os técnicos da Versaurb identificaram áreas que necessitarão de intervenções estruturais, como taludes/muros de arrimo e sistema de drenagem. A Prefeitura já se comprometeu com a realização dessas melhorias.
