Defesa de antigo proprietário afirma que caso foi esclarecido na Justiça e que houve pedido de cancelamento de penhora e leilão
CARATINGA– Famílias do Bairro Zacarias, em Caratinga, vivem dias de angústia após descobrirem que imóveis onde moram há anos estão sendo levados a leilão para pagamento de uma dívida atribuída ao antigo dono do loteamento. A situação, que pegou os moradores de surpresa, tem gerado mobilização urgente na comunidade e apelos por ajuda das autoridades.
A história do bairro, segundo os próprios moradores, começa ainda na década de 1980. Em 1987, as primeiras famílias chegaram à região, que na época era formada por cafezais. Já em 1995, surgiu o projeto do Loteamento Bandeirantes, e no ano seguinte começaram as construções.
Desde então, o crescimento da comunidade foi marcado pela união entre os moradores. Casas foram erguidas em mutirões, com vizinhos ajudando uns aos outros, carregando concreto e dividindo esforços para transformar o que antes era apenas terra em um bairro consolidado.
Hoje, esse cenário de conquista deu lugar ao medo.
Descoberta repentina e corrida contra o tempo
O problema veio à quando um morador foi avisado por um conhecido de que sua casa constava em um site de leilão. A partir daí, o alerta se espalhou rapidamente entre vizinhos.
Raquel Paulino, representante dos moradores, descreve o momento como desesperador. “Foi um susto muito grande. A gente está dentro da nossa casa, tranquilo, e de repente descobre que ela está em um site de leilão. O leilão já é agora, dia 5, então virou uma corrida contra o tempo”, afirmou.
Segundo os moradores, cerca de 78 imóveis fazem parte do loteamento, e ao menos oito já estariam incluídos na primeira etapa de leilões — com possibilidade de novos grupos serem colocados à venda posteriormente.
Os moradores afirmam que possuem contratos de compra e venda, comprovando que adquiriram os imóveis de boa-fé, ainda na fase inicial do loteamento. “A gente tem, sim, contrato de compra e venda. Compramos e construímos nossas casas. O leilão está acontecendo por causa de uma dívida de terceiros, e agora quem está pagando somos nós”, relatou Raquel.
O motivo dos leilões seria uma dívida deixada pelo antigo proprietário da área, responsável pelo loteamento.
Falta de notificação revolta moradores
Outro ponto que causa indignação é a ausência de qualquer aviso prévio. “Ninguém foi notificado. Nenhum órgão procurou a gente. Descobrimos tudo faltando poucos dias para o leilão, sem tempo para buscar orientação”, disse a moradora.
A situação obrigou os moradores a se organizarem rapidamente, formando grupos para tentar barrar os leilões por meio de medidas judiciais.
Uma das principais dúvidas levantadas nas redes sociais diz respeito à regularização dos imóveis. Porém, segundo os moradores, nem mesmo quem possui escritura está livre da situação. “Tem pessoas aqui com escritura desde 2018 e outras de 2023, e mesmo assim as casas estão indo a leilão. Não é só a questão de regularizar”, destacou Raquel.
Além disso, muitas famílias não conseguiram formalizar a escritura ao longo dos anos devido aos custos e à dificuldade de obtenção da documentação necessária.
Casos já registrados aumentam o medo
O receio não é apenas uma possibilidade. Já houve caso no próprio bairro de uma moradora surpreendida com a visita de um arrematante, afirmando ter adquirido o imóvel em leilão. Segundo Raquel, a moradora entrou na Justiça e ainda enfrenta um processo para tentar reverter a situação, acumulando custos e insegurança. “Hoje, a gente dorme sem saber se vai continuar na nossa casa no dia seguinte. É um medo constante”, relatam moradores.
Apelo às autoridades
Diante da gravidade do caso, a comunidade faz um apelo direto à Prefeitura de Caratinga e ao Ministério Público para que intervenham na situação. “São famílias trabalhadoras, que compraram, pagaram e construíram suas casas. A gente pede que olhem com carinho para a nossa situação, porque estamos prestes a perder o único patrimônio que temos”, finalizou Raquel.
O QUE DIZ A DEFESA DO ANTIGO PROPRIETÁRIO:
Em nota, o escritório do advogado Alexsandro Victor de Almeida informou que o caso já foi esclarecido em processo e foi pedido o cancelamento da penhora e leilão. Confira a nota na íntegra:
“Trata-se de execução de multa imposta em ação civil pública relacionada a loteamento situado no bairro Zacarias, no município de Caratinga.
Na própria ação judicial restou consignado que os lotes foram alienados a terceiros de boa-fé, os quais edificaram suas respectivas moradias. Já foi devidamente esclarecido, por meio de petição apresentada ao juízo competente, que os referidos lotes, bem como as benfeitorias neles realizadas, não pertencem ao executado, razão pela qual se requereu o cancelamento da penhora e do leilão.
Por outro lado, os embargos de terceiro interpostos pelos interessados têm se mostrado eficazes para a suspensão do leilão, de modo que os bens dos moradores tendem a permanecer preservados”.
