CARATINGA – O pátio e o espaço do refeitório da Escola Estadual Coronel Florentino Miranda Costa, no distrito de Sapucaia, em Caratinga, ficaram lotados na noite desta quinta-feira (30/7). Mais de 200 pessoas estiveram no local para uma reunião com o prefeito Dr. Giovanni Corrêa para entrega de escrituras do programa “Morar Legal”, através do qual serão regularizados mais de 11 mil lotes em toda a cidade.
Sapucaia foi o primeiro distrito de Caratinga a ter o seu projeto de regularização fundiária concluído. De um total de 403 lotes registrados no Cartório de Imóveis da Comarca, mais de 70 já receberam os documentos de propriedade de forma gratuita. Proprietários de lotes que ainda não fizeram o cadastro, ou que possuem alguma pendência em relação a documentos, podem procurar a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (praça Cesário Alvim, nº 1, ao lado da Caixa Econômica Federal), no centro da cidade.
A solenidade de entrega das primeiras escrituras do distrito mobilizou a comunidade, lideranças políticas e o Cartório de Registro de Imóveis de Caratinga, importante parceiro para o sucesso do “Morar Legal”. Além do prefeito, participaram da solenidade em Sapucaia o presidente da Câmara Municipal, Cleider Costa de Medeiros, e os vereadores Ricardo Fidélis – Angola, Juarez da Silveira, Rosélia Gomes – Zelinha e João Levindo – Catita, os secretários municipais Odiel de Souza (Desenvolvimento Econômico e Turismo) e Manoel Dornelas (Desenvolvimento Social), e os diretores da Versaurb Hebert Amaral e Bruno Alcântara.
“ENGRENAGEM”
Dr. Giovanni Correa reiterou o compromisso da atual administração municipal com a regularização fundiária urbana para garantir o direito à moradia e conferir segurança jurídica, melhorias de infraestrutura e dignidade a famílias que não possuem matrículas e registro dos seus lotes. Para aquelas com renda mensal de até cinco salários-mínimos e que não possuem outro imóvel, é tudo gratuito. Todo o trabalho está sendo executado pela empresa Versaurb.
Dr. Giovanni comparou a regularização fundiária a uma engrenagem que “envolve vários setores e funciona sem parar”. “A escritura dos lotes, registrada em Cartório, é mais que um simples documento. Ela abre as portas para milhares de famílias que vivem em áreas irregulares se integrarem cada vez mais à cidade. A garantia da propriedade é importante e traz benefícios como valorização dos imóveis e acesso a linhas de financiamento, por exemplo. E essa engrenagem não vai parar enquanto não fizermos a regularização em todos os bairros e distritos de Caratinga”, garantiu o prefeito.
O clima na escola de Sapucaia era de comemoração. “Graças a Deus! Faz muito tempo que a gente esperava essa regularização”, reagiu a dona de casa Maria Lourdes Rodrigues Nunes, uma das contempladas nessa primeira fase do “Morar Legal” em Sapucaia. Ela não conseguiu esconder a emoção ao receber a escritura do seu imóvel das mãos do prefeito de Caratinga. “É um sonho que a gente realiza e que dá segurança e tranquilidade para todos”, comemorou.
