Vereador nega irregularidades e diz que denúncias são “retaliação política”
CARATINGA – O ex-vereador Emerson da Silva Matos protocolou duas representações formais na Câmara Municipal de Caratinga pedindo a cassação do mandato do vereador Elzo Martins de Freitas Lopes, por suposta quebra de decoro parlamentar.
As denúncias, apresentadas de forma separada, apontam condutas ofensivas, acusações falsas e uso indevido de material público em publicações feitas nas redes sociais do parlamentar.
Segundo os documentos, as atitudes de Elzo Martins teriam ultrapassado os limites da liberdade de expressão e da imunidade parlamentar, configurando ataques pessoais, calúnia e desrespeito a instituições públicas e a cidadãos.
AS DENÚNCIAS
Primeira denúncia: ataques ao Ministério Público e ao Judiciário
Na primeira representação, Emerson relata que o vereador utilizou a tribuna e suas redes sociais para fazer acusações contra autoridades do Ministério Público e do Poder Judiciário de Caratinga, além de criticar a imprensa local.
De acordo com o documento, Elzo publicou em 25 de junho de 2025 um vídeo gravado dentro de seu gabinete parlamentar, com duração aproximada de quatro minutos, no qual questiona decisões judiciais e insinua um suposto conluio entre o Ministério Público e o Judiciário. Durante o vídeo, o parlamentar aparece juntando os dois dedos indicadores, gesto que, segundo o denunciante, teria sido uma referência simbólica à união indevida entre as instituições.
Poucos dias depois, em sessão realizada em 30 de junho, Elzo Martins teria repetido as acusações na tribuna da Câmara, “mencionando nominalmente o promotor de Justiça Dr. Alcidézio José de Oliveira Bispo Júnior e questionando a atuação do Ministério Público”.
As declarações motivaram a abertura da Representação Criminal nº 5012757-16.2025.8.13.0134, que tramita na 1ª Vara Criminal da Comarca de Caratinga.
Segundo Emerson, as falas do vereador configuram abuso de prerrogativas parlamentares, violam o decoro previsto na Lei Orgânica do Município e ferem princípios constitucionais da moralidade e do respeito entre os poderes.
O ex-vereador solicita que a Câmara instaure uma Comissão Processante para apurar o caso e, ao final, delibere pela cassação do mandato de Elzo Martins.
Segunda denúncia: acusação falsa e uso indevido de vídeos públicos
A segunda denúncia, protocolada em outubro, refere-se a uma fala do vereador Elzo Martins durante a sessão de 6 de setembro de 2025.
Na ocasião, o parlamentar afirmou publicamente que a empresa AF Construtora de Rodovias Ltda., vencedora de uma licitação de mais de R$ 8 milhões para a obra de asfaltamento da estrada de Dom Modesto, teria como sócia uma sobrinha do ex-vereador Emerson Matos, insinuando irregularidades e pagamento de propina a vereadores.
Segundo o denunciante, a informação é falsa e foi reproduzida nas redes sociais do próprio parlamentar, onde Elzo editou o vídeo da sessão e acrescentou legendas com tom de denúncia e caráter sensacionalista.
Emerson afirma não possuir qualquer parentesco ou vínculo com a pessoa mencionada, Camilla de Oliveira Matos, e classificou a fala como caluniosa e ofensiva à sua honra e à sua família.
A situação se agravou, conforme a denúncia, quando o vereador voltou a publicar o vídeo em 7 de outubro, desta vez editado com nova legenda: “Prefeitura contratou empresa da sobrinha do ex-vereador ‘Irmão Emerson’ para executar obra pelo dobro do valor.”
O documento também aponta que Elzo Martins utilizou indevidamente o vídeo oficial da Câmara Municipal, caracterizando uso de material público para fins pessoais e políticos.
Além disso, durante o mesmo discurso, o vereador afirmou ter recebido “oferta de dinheiro por fora” de um assessor do Executivo, mas não comunicou o fato às autoridades competentes.
Para Emerson Matos, essa omissão configura comportamento antiético e contraria o dever de probidade e transparência esperado de um agente público.
O ex-vereador solicitou que a Câmara preserve os vídeos originais, requisite informações à Prefeitura e à JUCEMG sobre a licitação e oficie o Ministério Público para investigar a suposta oferta mencionada por Elzo.
Emerson também pede que, caso confirmadas as irregularidades, o vereador seja obrigado a se retratar publicamente e tenha o mandato cassado.
“Denúncias precisam ter base e responsabilidade”, diz Irmão Emerson
Em entrevista, Emerson declarou que o vereador extrapolou os limites da função pública ao fazer acusações “sem qualquer documento ou prova”. “O vereador tem o papel de fiscalizar e denunciar, mas tem que saber como faz isso. Todas as denúncias que eu fiz, quando estava no cargo, eram fundamentadas. Nunca tive processo nenhum, porque tudo era com documentação. Não é chegar e atirar para todo lado”, afirmou.
Sobre o caso, Emerson destacou a gravidade das declarações contra o Judiciário e o Ministério Público: “O vereador usou o plenário para insinuar um conluio entre promotor e juiz, algo grave, que ameaça o equilíbrio dos poderes. E mesmo assim, a Câmara não tomou providências. Agora, ele voltou a fazer acusações, dizendo que tenho parentesco com empreiteira, o que é mentira. Está denegrindo minha imagem e manchando a Câmara.”
Emerson também cobrou postura da Mesa Diretora diante das acusações feitas por Elzo contra os próprios colegas: “Ele afirmou em plenário que vereadores estariam recebendo dinheiro por fora. Isso é muito grave. Espero que a Câmara tome uma posição, investigue e dê uma resposta à sociedade.”
Câmara avalia abertura de processo
O presidente da Câmara Municipal de Caratinga, vereador Cleider Costa, o “Cleidinho”, confirmou que as denúncias foram recebidas oficialmente e serão analisadas na próxima segunda-feira (13).
“A Câmara recebeu as denúncias feitas pelo Emerson. Iremos marcar uma reunião com os vereadores para decidir o que fazer diante das declarações do vereador Elzo, que disse que colegas estariam recebendo por fora. Vamos ouvir a posição de cada um. As denúncias serão lidas na reunião, e o voto será nominal e aberto”, afirmou Cleidinho.
A empresa
Conforme verificação, a empresa AF Construtora de Rodovias LTDA, está registrada com CNPJ 07.512.316/0001-01, foi fundada em 27/07/2005 na cidade Nova Lima/MG. Sua atividade principal, conforme a Receita Federal, é 42.11-1-01 – Construção de rodovias e ferrovias. Sua situação cadastral até o momento é ativa. Camilla de Oliveira Matos consta como ‘sócio-administrador’. O endereço constante é: Alameda Oscar Niemeyer 1033 Sala 235 – Vila da Serra – Nova Lima MG.
ELZO MARTINS
Primeira denúncia: críticas ao Ministério Público e ao Judiciário
Na primeira representação, Emerson aponta que Elzo teria feito acusações contra membros do Ministério Público e do Poder Judiciário de Caratinga, além de críticas à imprensa local.
O ex-vereador afirma que o parlamentar extrapolou os limites da liberdade de expressão ao insinuar, em vídeo publicado no dia 25 de junho, um suposto conluio entre as instituições.
Em entrevista, Elzo Martins alegou que suas falas se referem a questionamentos legítimos feitos no exercício do mandato.
“Pois é, o mundo dá muitas voltas. Ele apresentou uma denúncia feita pelo mesmo Ministério Público que o proibiu de ocupar cargos públicos na cidade. O que ele colocou lá se refere às fiscalizações que eu fiz no início do ano, nos dias 2 e 3 de janeiro, na UPA (Unidade de Pronto Atendimento). Eu questionei na tribuna e continuo aguardando que apresentem os vídeos onde o promotor alega que eu invadi o local. A UPA é cheia de câmeras, e essas imagens nunca apareceram, porque são falsas acusações.”
Segundo Elzo, suas declarações foram feitas dentro das prerrogativas parlamentares e com base no dever de fiscalização: “Na minha função de vereador, usei a tribuna para pedir esclarecimentos. Convidei o promotor a mostrar as imagens, porque papel aceita qualquer coisa. Isso não aconteceu, e agora ele [Emerson] está usando essa denúncia antiga contra mim.”
Segunda denúncia: empresa contratada e suposta ligação familiar
A segunda representação trata de uma fala feita por Elzo durante a sessão de 6 de setembro, quando o vereador mencionou que a empresa AF Construtora de Rodovias Ltda., vencedora de licitação de mais de R$ 8 milhões para as obras de asfaltamento da estrada de Dom Modesto, teria como sócia uma sobrinha do ex-vereador Emerson Matos.
Emerson nega qualquer parentesco e afirma que a informação é falsa e caluniosa.
Elzo, por sua vez, disse que sua fala foi baseada em informações repassadas por terceiros, e que nunca afirmou a existência de parentesco como fato comprovado.
“Se vocês observarem o vídeo da minha fala na Câmara, eu disse que, segundo informações, seria sobrinha dele. Não afirmei que era, nem que não era. Depois fui à Prefeitura checar e me informaram que realmente não é parente. Mas, à época, eu apenas repassei o que havia chegado ao meu gabinete”, alegou Elzo.
O vereador relatou que recebeu os documentos pouco antes da reunião da Câmara, levados por uma advogada que teria trabalhado no Legislativo. “Ela me apresentou o cartão do CNPJ da empresa, a publicação no Diário Oficial e os dados da sociedade. Tenho tudo registrado. Inclusive, ela me mandou as informações por mensagem enquanto conversávamos. Depois fui à Prefeitura confirmar e descobri que a informação não procedia.”
Apesar disso, Elzo afirma que a sequência dos fatos deixou dúvidas: “Ficou estranho o fato de essa advogada aparecer no meu gabinete minutos antes da reunião com todas essas informações. Ainda não sei por que ela fez isso, mas vou apresentar tudo aos vereadores, inclusive as mensagens originais.”
Falas sobre suposta propina
Durante o mesmo discurso na Câmara, Elzo mencionou que teria ouvido relatos sobre parlamentares “recebendo dinheiro por fora” em relação à obra. Questionado sobre a afirmação, ele explicou: “Eu disse que, segundo informações, haveria vereadores envolvidos. Essa mesma advogada citou nomes de quem estaria e quem não estaria. Depois, liguei para alguns colegas, não para pedir desculpas, porque não citei nome de ninguém, mas para explicar a situação e o que eu faria dali pra frente.”
Elzo diz estar tranquilo e vê motivação política
Ao final da entrevista, o vereador afirmou que vê as denúncias como tentativa de retaliação política. “Estou muito tranquilo. Essa será uma oportunidade para Caratinga ver quem realmente trabalha com seriedade. Quem foi cassado na Câmara não fui eu. Quem foi flagrado recebendo propina também não fui eu. O vereador tem o dever de fiscalizar, e é isso que faço. Agora é aguardar os próximos passos.”
PRÓXIMOS PASSOS
Previsão legal e possibilidade de cassação
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Caratinga, um vereador pode perder o mandato caso seu procedimento seja declarado incompatível com o decoro parlamentar.
O mesmo dispositivo prevê a cassação por decisão da Câmara, por maioria absoluta, mediante denúncia de qualquer cidadão, desde que assegurada ampla defesa.
Um advogado ouvido pela reportagem afirmou que as condutas atribuídas ao vereador podem configurar violação ao decoro, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Caratinga.
Com as duas representações, a Mesa Diretora deverá decidir, na próxima segunda-feira (13), se acolhe as denúncias e instaura Comissões Processantes, responsáveis por ouvir testemunhas, requisitar documentos e elaborar parecer final, que será submetido ao plenário.
