CARATINGA – A Câmara Municipal de Caratinga realiza, na noite desta sexta-feira (17), a leitura e votação do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura as declarações feitas pelo vereador Elzo Martins durante sessões realizadas em 2025.
A CPI foi instaurada após requerimento assinado por 16 vereadores, com o objetivo de investigar falas do parlamentar na tribuna, nas quais ele atribuiu a colegas e a outros agentes públicos a prática de irregularidades, como improbidade administrativa, sobrepreço em obras, favorecimento em contratos e supostos atos de corrupção.
De acordo com o documento que fundamentou a comissão, as acusações foram feitas sem apresentação de provas ou indícios mínimos e tiveram ampla repercussão após divulgação em vídeos institucionais e redes sociais, o que teria afetado a imagem da Câmara e a honra de parlamentares citados.
Entre os trechos destacados, o vereador mencionou a existência de uma suposta “graninha por fora” envolvendo contratos administrativos e insinuou que familiares de vereadores estariam ligados a empresas contratadas pelo município.
A comissão teve prazo inicial de 90 dias para conduzir os trabalhos, período em que realizou a análise de vídeos das sessões, documentos oficiais e conteúdos divulgados publicamente, além de reunir informações sobre os fatos mencionados nas falas do parlamentar.
O relatório a ser votado nesta sexta-feira deve apontar se houve ou não quebra de decoro parlamentar, conforme previsto na Resolução nº 588/2003, que trata do Código de Ética da Câmara. Dependendo da conclusão, o documento pode recomendar o encaminhamento do caso ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e, eventualmente, ao Ministério Público.
Entenda o caso
A investigação teve origem em pronunciamentos realizados por Elzo Martins nas sessões dos dias 30 de junho e 6 de outubro de 2025. Na ocasião, o vereador fez acusações contra colegas parlamentares e agentes públicos, baseando-se, segundo ele, em informações de uma fonte não identificada.
As declarações motivaram reação de outros vereadores, que consideraram as falas graves e sem respaldo probatório, levando à abertura da CPI como forma de apuração institucional.
Antes da comissão, duas denúncias que pediam a abertura de Comissão Parlamentar Processante (CPP), apresentadas pelo ex-vereador Emerson Matos, chegaram a ser analisadas, mas foram rejeitadas pelo plenário.
Sessão pode ter desdobramentos políticos
A votação do relatório deve definir os próximos passos do caso e pode gerar novos desdobramentos políticos no Legislativo. Caso haja recomendação de medidas disciplinares, caberá à Câmara deliberar sobre eventuais sanções dentro dos ritos previstos.
PASSO A PASSO
O que motivou a CPI?
Declarações do vereador Elzo Martins, feitas em 2025, com acusações de irregularidades contra colegas e agentes públicos sem apresentação de provas.
O que será investigado?
Se houve quebra de decoro parlamentar e uso indevido da tribuna.
Quem pediu a CPI?
16 vereadores da Câmara Municipal de Caratinga.
Quais podem ser as consequências?
Relatório pode resultar em envio ao Conselho de Ética e ao Ministério Público.
