CARATINGA – A Câmara de Caratinga instalou nessa segunda-feira (13), uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as declarações feitas pelo vereador Elzo Martins durante pronunciamentos nas sessões ordinárias dos dias 30 de junho e 6 de outubro de 2025.
O requerimento foi assinado por 16 vereadores, número superior ao mínimo exigido pelo Regimento Interno, e encaminhado ao presidente da Câmara, Cleider Costa de Medeiros, que deve designar os integrantes da comissão nos próximos dias. A CPI será composta por três membros titulares e três suplentes, com prazo inicial de 90 dias, prorrogável por igual período.
DECLARAÇÕES SEM PROVAS E REPERCUSSÃO PÚBLICA
O pedido de abertura da CPI cita que o vereador Elzo Martins, em uso da tribuna, atribuiu a colegas parlamentares e a outros agentes públicos a prática de atos ilícitos e ímprobos, como improbidade administrativa, sobrepreço em obras públicas, contratação irregular de parentes de vereadores pela prefeitura, além de supostos atos de corrupção e abuso de autoridade.
Segundo o documento, as acusações foram feitas sem apresentação de provas ou indícios mínimos e posteriormente divulgadas em vídeo oficial e redes sociais, o que teria causado “grave repercussão pública e institucional, comprometendo a imagem do Poder Legislativo e atingindo a honra dos vereadores”.
O texto menciona ainda que Elzo teria dito, com base em informações de uma suposta “fonte”, que vereadores receberiam “uma graninha por fora” em razão de contrato administrativo. Em outro trecho, o parlamentar afirmou que “a esposa de um vereador” seria proprietária de empresa contratada pela prefeitura de Caratinga.
APURAÇÃO DE POSSÍVEL QUEBRA DE DECORO
Os vereadores sustentam que.caso as alegações não sejam comprovadas, as falas de Elzo Martins podem configurar violação ao Código de Ética e Decoro Parlamentar, conforme previsto na Resolução nº 588/2003, e representar abuso das prerrogativas do mandato.
A CPI terá poderes de investigação equivalentes aos de autoridades judiciais, podendo requisitar documentos, realizar diligências e convocar pessoas para prestar esclarecimentos. Entre as medidas iniciais previstas estão: a análise integral dos vídeos das sessões em que as declarações foram feitas; a requisição de matérias jornalísticas e publicações em redes sociais que repercutiram o caso; a anexação das atas e registros oficiais; e
o pedido de informações sobre a obra pública mencionada nos pronunciamentos.
ÉTICA E RESPONSABILIDADE INSTITUCIONAL
Na justificativa, os autores do requerimento afirmam que a criação da CPI visa “preservar a integridade institucional da Câmara Municipal de Caratinga”, garantindo o direito à ampla defesa e ao contraditório do vereador investigado, ao mesmo tempo em que reafirma o compromisso do Legislativo com a ética e a responsabilidade pública.
A comissão deverá apresentar relatório final com eventuais encaminhamentos ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e ao Ministério Público, conforme prevê o artigo 100 do Regimento Interno.
PEDIDOS DE CPP ARQUIVADOS
Ainda durante a reunião os dois pedidos de CPP (Comissão Parlamentar Processante”, através de denúncias feitas pelo ex-vereador Emerson Matos, contra o vereador Elzo Martins foram rejeitados por 15 vereadores, sendo que José Cordeiro não estava presente, e o denunciado não vota.
Na primeira denúncia, Emerson Matos acusa Elzo de ter feito críticas ao Ministério Público, ao Poder Judiciário e à imprensa local, inclusive em vídeo de junho, no qual Elzo insinuaria conluio entre promotores e juízes.
A segunda denúncia envolve a obra de asfaltamento em Dom Modesto e a empresa AF Construtora de Rodovias Ltda., cuja sócia Camilla de Oliveira Matos foi mencionada por Elzo como suposta sobrinha de Emerson Matos, insinuando irregularidades. Durante o mesmo episódio, Elzo Martins declarou, que segundo informações, parlamentares estariam envolvidos em corrupção.
PEDIDO DE DESCULPAS
O vereador Elzo subiu à tribuna para pedir desculpas a todos os colegas vereadores, afirmou ter constatado que as informações que havia levado não eram verdadeiras. Elzo disse ainda que a CPI investigará quem está por trás das informações repassadas a ele por uma advogada, cujo nome não foi citado.
