Jorge Folena
Advogado e cientista político
O fraco governo de Michel Temer praticou, em dois anos, uma série de iniquidades contra o povo brasileiro: cortou direitos trabalhistas, congelou por 20 anos os investimentos em educação, saúde, ciência e tecnologia, paralisou a demarcação de terras indígenas, entregou facilmente as reservas de petróleo do pré-sal para serem exploradas por empresas estrangeiras, etc.
No Brasil de hoje não existe esperança. Restam a tristeza e a falta de perspectivas para todos, menos para os banqueiros e os investidores do mercado financeiro, que ditam o cardápio de maldades que impedem a autêntica retomada do avanço no país.
O governo maltrata a Petrobras, nossa maior empresa estatal (do tipo sociedade de economia mista, em que o governo federal é o acionista majoritário), que deveria estar a serviço do Brasil, atuando para explorar as grandes reservas de petróleo existentes no país e para refinar e distribuir combustíveis e gás a um preço justo para a população.
Contudo, Michel Temer selou o destino da maior empresa brasileira colocando-a nas mãos dos homens do mercado financeiro, que não têm qualquer compromisso nem com o país nem com o povo. Para a lógica do mercado financeiro, uma empresa pública deve servir apenas para produzir lucros, não tendo qualquer compromisso com o desenvolvimento nacional e muito menos para atender às necessidades do povo brasileiro.
No caso da Petrobras, ela é uma empresa estratégica para a soberania nacional e de relevante interesse social, na medida em que sua função preponderante é a exploração de fontes energéticas e o refino de derivados de petróleo, que são bens essenciais ao desenvolvimento econômico e social do país.
Nestas hipóteses, a Constituição brasileira determina que o Estado deve intervir diretamente na ordem econômica (artigo 173), a fim de assegurar os interesses da sociedade; não sendo a Petrobras uma empresa privada, como tentam nos convencer o mercado financeiro e os grandes meios de comunicação social, sendo efetivamente uma empresa pública, que deve comercializar seus produtos a um preço justo, de acordo com a capacidade econômica da população.
O que vem ocorrendo no débil governo de Michel Temer é que os combustíveis e o gás de cozinha (bens essenciais à vida dos brasileiros) estão vendidos a preços exorbitantes, com a finalidade de garantir vantajosa distribuição de lucros para acionistas minoritários da Petrobras, sendo uma grande parcela deles estrangeiros, sem quaisquer compromissos com o Brasil.
Com efeito, não é verdade – como anunciou o ex-presidente da Petrobras, em total desrespeito ao povo brasileiro, que o combustível deve ser tratado pela lei da oferta e da procura e cotado por seu valor no mercado internacional, como se tratasse de qualquer outra mercadoria, como um carro, relógio ou outro produto supérfluo.
Uma empresa privada até poderia levar em consideração a cotação internacional, porém uma empresa pública de um país autossuficiente em petróleo e com ampla capacidade de refino, a exemplo do que ocorre no Brasil, deve praticar preços baixos para os combustíveis, de forma a atender as necessidades humanas.
De forma assustadora, o preço dos combustíveis e do gás aumenta quase que diariamente no desgoverno Temer, que entregou a sorte da empresa nas mão do mercado financeiro, que faz o que bem entende com a empresa, em detrimento dos interesses da população.
Os aumentos abusivos e quase que diários dos combustíveis fazem elevar, em cadeia, o custo dos demais produtos e serviços; não tendo os salários da população a capacidade de acompanhar tamanhas altas generalizadas.
Logo, ao invés de desenvolvimento, passamos a ter retrocessos econômicos e sociais, como se tem visto por todos os cantos do país.
É importante esclarecer que combustíveis, água, energia elétrica e transporte público são produtos e serviços essenciais à população; sendo assim, devem ser tarifados e controlados pelo Poder Público, não podendo ter seus preços fixados livremente pela lei da oferta e da procura, como vêm fazendo, de forma perversa, os governos em geral, que se jogaram nos braços do mercado financeiro ao custo do sacrifício da população, especialmente dos mais pobres e vulneráveis.
Pelo desprezo por ele conferido aos brasileiros, Parente deixou bem claro quais interesses representa. Por isso, que se vá para nunca mais voltar!