Na semana passada, enquanto tinha o meu cabelo cortado no bom e agradável “Salão Unidos”, ouvi do Agnaldo, barbeiro e juiz de futebol, o comentário de que, em Caratinga, algumas calçadas, mesmo estando localizadas na região central da cidade, não estão apropriadas para a circulação das pessoas.
Um assunto que mereceu a minha reflexão e que me motivou a usar este espaço para tratar do assunto, iniciando-o pelo relato de uma história verídica envolvendo este importante espaço público urbano, destinado à circulação de pedestres.
Alice, certo dia, saiu do trabalho, no horário do almoço, para fazer uma pequena compra. Apressada, percorreu o centro da cidade, procurando o que precisava. Entre uma loja e outra, no meio da calçada, havia um buraco. Sabe-se lá porque estava ali, mas o fato é que foi nele que ela prendeu e torceu o pé.
Dor, atendimento médico, uma pequena imobilização no membro machucado, e lá estava Alice, novamente, andando pelas calçadas da cidade, com a consequência de quem tem um pé com problema, à procura de algo para comprar. Passou a ser mais atenta, a olhar por onde pisava, até porque não podia correr o risco de agravar o pé imobilizado ou, então, de ver se repetir o doloroso processo com o outro pé.
Em determinado ponto do trajeto, Alice foi obrigada a parar, desviar de um degrau em uma calçada, descer o meio fio e retomar sua caminhada. Naquele ponto, a calçada teve o seu piso elevado, provavelmente para reduzir a altura no acesso à loja, o que facilitou a vida do cliente, mas criou sérios problemas para os transeuntes, de maneira especial, para os mais idosos e portadores de algum tipo de necessidade especial.
Este relato envolvendo Alice é algo corriqueiro, que acontece todos os dias e, por isso, nem deveria chamar a nossa atenção. Mas, em uma cidade onde o trânsito em determinados horários torna-se infernal, onde existem poucas possibilidades de estacionamento e, agora, com a necessária economia imposta pelo altíssimo preço dos combustíveis, o esforço em andar a pé o máximo possível precisa receber a necessária atenção no que diz respeito à acessibilidade das calçadas, pelo menos nas áreas onde a peculiar topografia da cidade o permite.
A calçada, comumente chamada de passeio público, tem como principal missão de sua existência, possibilitar que as pessoas transitem com segurança e liberdade. Vejam bem que, no caso relatado envolvendo a Alice, ela foi privada das duas coisas. É por isso que este espaço deve estar sempre, desimpedido de qualquer obstáculo e com o piso em condições de permitir que o transeunte que, por ele passe, o faça com segurança, sem o risco de que qualquer descuido seu signifique uma queda e o consequente ferimento.
A responsabilidade pela adequada manutenção das calçadas é do proprietário do imóvel do qual se avizinha. Nos logradouros e passeios públicos essa responsabilidade, obviamente é do Município. Mas, em todos os casos, a municipalidade deve fiscalizar e determinar as correções que se fizerem necessárias para a preservação desse importante espaço de circulação das pessoas.
Caratinga está precisando realizar um grande pacto para a melhoria de suas calçadas. E não estamos falando, apenas, de buracos e desníveis, mas também do próprio impacto visual que elas causam, onde cada proprietário utiliza um piso diferente, e nenhum deles dando a devida atenção aos portadores de necessidades especiais. Cidadãos, empresas, instituições públicas e privadas, bem que podiam juntar esforços no sentido de transformar as nossas calçadas em passeios seguros, bonitos e inclusivos.
Manter a calçada em perfeitas condições de uso não é, apenas, um dever, mas uma forma de garantir a própria cidadania.
* Eugênio Maria Gomes é professor e escritor.