DA REDAÇÃO – O deputado federal Mauro Lopes assumiu na última quinta-feira (17), no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), o cargo de ministro-chefe da Secretaria de Aviação da Presidência da República. Ele sucede Guilherme Ramalho, que transmitiu ao novo ministro o cargo que ocupava interinamente desde 8 de dezembro de 2015.
Durante a cerimônia de posse no Planalto, a presidenta da República, Dilma Rousseff, destacou o papel da Secretaria. “Este é um ministério estratégico em um País com a dimensão do Brasil, que depende da aviação para interconexão de bens e serviços, desenvolvimento e transporte de pessoas. Felizmente ficou para trás o tempo em que nossos aeroportos eram serviços mal avaliados. Nós mudamos radicalmente o setor. Durante a Olimpíada e Paralimpíada devemos garantir que os aeroportos atendam aqueles que buscam no Brasil um momento de alegria, congraçamento e paz”, avaliou.
Em seu discurso durante o ato solene de transmissão de cargo, o ministro Mauro Lopes agradeceu a confiança da presidenta Dilma e afirmou que seu desafio “é manter em alto nível os serviços e aprimorar ainda mais os avanços já conquistados pela Secretaria. Superação sempre foi uma característica que pautou a minha vida política”, definiu.
Ao término, Mauro Lopes enfatizou: “Chego ao final com a mensagem otimista da minha fé inexorável na humanidade e nas bênçãos da Providência Divina. É para servir o Brasil que aqui estamos. Essa, destaque-se, é mesmo a única razão de ser: Brasil. Inspirado em Santos Dumont, orgulho de Minas e deste Brasil, vamos trabalhar, trabalhar muito. O Brasil vai voar mais e será mais próspero”.
O QUE É A SAC
Com status de ministério e ligada à Presidência da República, a Secretaria de Aviação Civil foi criada em 2011 pela Lei nº 12462/2011 com o propósito de coordenar e supervisionar ações voltadas para o desenvolvimento estratégico do setor da aviação civil e da infraestrutura aeroportuária e aeronáutica no Brasil.
Dentre as suas atribuições, estão formular, coordenar e supervisionar as políticas para o desenvolvimento do setor de aviação civil e das infraestruturas aeroportuária e aeronáutica civil, em articulação, no que couber, com o Ministério da Defesa; além de elaborar estudos e projeções relativos aos assuntos de aviação civil e de infraestruturas aeroportuária e aeronáutica civil e sobre a logística do transporte aéreo e do transporte intermodal e multimodal, ao longo de eixos e fluxos de produção, em articulação com os demais órgãos governamentais competentes.
Outras importantes funções são formular e implementar o planejamento estratégico do setor, definindo prioridades dos programas de investimentos; elaborar e aprovar os planos de outorgas para exploração da infraestrutura aeroportuária, ouvida a Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC; propor ao presidente da República a declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação ou instituição de servidão administrativa, dos bens necessários à construção, manutenção e expansão das infraestruturas aeronáutica e aeroportuária; administrar recursos, fundos e programas de desenvolvimento da infraestrutura de aviação civil e coordenar os órgãos e entidades do sistema de aviação civil, em articulação, no que couber, com o Ministério da Defesa.