A deputada estadual Rosângela Reis, do PODEMOS, esteve na reunião Câmara desta segunda-feira (14), para prestar contas de seu mandato. Rosângela informou que enviou recursos de 961 mil reais para Caratinga, e além disso 3,4 milhões reais para implantação da base regional do Samu. A deputada disse também que agora seu objetivo é junto com o governo do estado, conseguir que o Samu atenda outros municípios vizinhos, pois até o momento, o raio de cobertura é 160 quilômetros.
Agradecimento
A deputada parabenizou a Câmara de Caratinga pela iniciativa de convidar aos deputados para prestarem contas de seus mandatos e benefícios conseguidos para o município. “É muito importante esse estreitamento no sentido de trabalhar para o desenvolvimento da região de Caratinga. É uma atitude positiva, e inteligente trazer representantes estaduais e federais para apresentar os resultados, a Câmara esta à frente de outras, não vi isso em outros lugares. Estão de parabéns”.
Giuliane
A vereadora Giuliane disse estar satisfeita com a vacinação dos professores e profissionais de educação, sendo possível a volta às aulas pelo sistema híbrido. “Aos pais que se sentirem inseguros, podem ficar com a criança em casa assistindo aulas online, nesse primeiro momento não voltará 100%, pois não é possível fazer o distanciamento necessário, mas os que estiverem seguros podem enviar seus filhos”, disse a vereadora, que aproveitou para parabenizar o secretário de Saúde Erick, pelo empenho em vacinar os profissionais da Educação.
Ricardo Fidélis
O vereador Ricardo Fidélis disse que esteve em Belo Horizonte onde teve uma reunião positiva com o deputado Mauro Lopes. Ele comentou que o parlamentar enviou recursos no valor de um milhão de reais para Caratinga. Ricardo aproveitou a tribuna para convidar os colegas para uma audiência pública que acontecerá na próxima quinta-feira (17) para discutir a ação de reintegração de posse em Sapucaia.
Irmão Emerson
O vereador Irmão Emerson parabenizou o prefeito Welington Moreira e à líder de governo Zelinha por pedir ao procurador do município Jackson Luz que estivesse na reunião da Câmara desta segunda-feira (14) para trazer esclarecimentos sobre alguns vetos feito pelo executivo. Entre eles está um sobre a Copasa. De acordo com o executivo “ao analisar a Proposição de Lei nº 3824/2021, que dispõe sobre a regularização de abastecimento de água no distrito de Sapucaia, originária de Projeto de Lei nº 010/2021, de autoria dos vereadores Emerson da Silva Matos e Ricardo Miranda Fidelis”, precisou vetar a referida proposição integralmente por inconstitucionalidade. A competência do projeto deve ser executivo e não do legislativo.
Veto Templos
Ao analisar a Proposição de Lei nº 3827/2021, que “inclui no núcleo das atividades essenciais no âmbito do município de Caratinga os serviços prestados pelos templos de qualquer culto”, originária de Projeto de Lei nº 026/2021, de autoria da Vereadora Rosilene Franco da Silva Cassiano, o executivo vetou a referida proposição integralmente por inconstitucionalidade. Segundo explicações ao veto, o município vivencia tempos de grave crise sanitária provocada pelo novo coronavírus “Covid-19”, um cenário de franca disseminação da doença que implica necessidades de isolamento social com o objetivo de evitar pico de contágio que sobrecarregue e leve ao colapso do sistema de saúde.
Procurador do município
O procurador do município Jackson Luz usou a tribuna para esclarecer os vetos, e ressaltou que em algumas proposições é interessante a interação entre executivo e legislativo. Jackson disse que é técnico e está à disposição dos vereadores para esclarecimentos, ressaltando que os vetos não são feitos por questões políticas, mas na maioria das vezes por ferimento à lei orgânica do município. O procurador esclareceu ainda que algumas leis podem ser consideradas inconstitucionais. A maioria do vetos foi aprovada pelos vereadores, sendo adiado para votação o 009/2021 sobre a concessão dos serviços públicos urbanos de esgotamento sanitário à Companhia de Saneamento de Minas Gerais, Copasa, no município.