Creche irá atender à demanda dos bairros Esplanada e Vale do Sol
CARATINGA- A obra de construção do Centro de Educação Infantil Municipal (CEIM) Nossa Senhora do Carmo foi retomada nos últimos dias. A ordem de serviço foi assinada em dezembro de 2013, mas os serviços precisaram ser interrompidos devido a uma ação de reintegração de posse em que uma pessoa alegou parte do terreno seria de sua propriedade.
PARALISAÇÃO E RETORNO DAS OBRAS
Em agosto de 2015, a 4ª Câmara Cível julgou o agravo de instrumento interposto por um cidadão após ter tido negado seu pedido de reintegração liminar na posse. Ele afirmou que a área é constituída de pasto, onde vinha realizando a locação temporária para carroceiros e sempre foi cercada por muro de placas pré-moldadas. No entanto, que a empresa utilizando-se de máquinas da Prefeitura de Caratinga, “derrubou o muro de placas que cercava a área e realizou uma terraplanagem no local”, o que motivou a lavratura de um boletim de ocorrência, tendo voltado a realizar atividades no local, “edificando um paiol para abrigar ferramentas e maquinário”, cercando o imóvel com tapume de placas de zinco e “indicando, por meio de outdoor”, que iria iniciar a construção de uma escola na área. Citando que “não houve nenhum procedimento de desapropriação por parte do poder público de sua área que, na verdade, foi invadida pela construtora”.
Por isso, o judiciário determinou a imediata paralisação das obras no terreno até solução definitiva, que ocorreu em novembro do ano passado. De acordo com a Prefeitura, após o resultado que indeferiu a alegação do suposto proprietário do terreno, a procuradoria do município enviou ofício para a empresa notificando-a que judicialmente ela estava autorizada a dar continuidade na obra. “Então, ela respondeu o ofício dando ‘okay’ e a retomou”, explicou o executivo.
O PROJETO
A edificação foi construída em terreno adquirido pelo município e financiada com recursos do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), do Governo Federal. A obra é tipo B, modelo de projeto padrão de educação infantil, com capacidade de atendimento de até 224 crianças, em dois turnos (matutino e vespertino), ou 112 crianças em período integral.
As escolas de ensino infantil do Tipo B são térreas e possuem cinco blocos distintos de acordo com a função a que se destinam. São eles: bloco administrativo, bloco de serviços, bloco multiuso e dois blocos pedagógicos. Juntamente com o pátio coberto são interligados por circulação coberta. Na área externa estão o playground, o castelo d’água e a área de estacionamento.
No bloco administrativo (entrada principal da escola) são previstos hall, recepção, secretaria, circulação interna, diretoria, sala de professores, almoxarifado e sanitários adultos masculino e feminino. No bloco de serviços: circulação interna; rouparia com balcão de entrega de roupas limpas; lavanderia com balcão de recebimento e triagem de roupas sujas, bancada para passar roupas com prateleiras e tanque e máquinas de lavar; copa dos funcionários, Depósito de Material de Limpeza (D.M.L); vestiários masculino e feminino; despensa; cozinha com bancada de preparo de carnes, legumes e verduras, sucos, lanches, sobremesas e bancada de lavagem de louças sujas; área de cocção; balcão de passagem de alimentos prontos e recepção de louças sujas; buffet; lactário com área de higienização pessoal, de preparo de alimentos (mamadeiras e sopas) e lavagem de utensílios; bancada de entrega de alimentos prontos; área de serviço externa para secagem de roupas (varal), Central GLP, depósito de lixo orgânico e reciclável e área de recepção e pré-lavagem de hortaliças.
Os blocos pedagógicos são divididos em creche I e I– crianças de 0 a 3 anos com fraldário (creche I), sanitário (creche II), atividades, repouso, alimentação (Creche I) e solário; Creche III e pré-escola – crianças de 3 a 5 anos e 11 meses com atividades, repouso (creche III) e solário; e multiuso que contará com sala multiuso, dois sanitários infantis, feminino e masculino; dois sanitários para adultos e portadores de necessidades especiais, feminino e masculino; salas de apoio à informática, de Energia Elétrica e telefonia.
O projeto ainda prevê rampa de acesso, piso tátil direcional e de alerta perceptível por pessoas com deficiência visual e sanitários para adultos/crianças portadoras de necessidades especiais. Os sanitários contam com bacia sanitária especifica para estes usuários, bem como barras de apoio nas paredes e nas portas para a abertura / fechamento de cada ambiente.