Marcos Alves de Magalhães
A crise hídrica vivenciada em diferentes países, inclusive no Brasil, tem na sua origem diversos aspectos, razão pela qual toda a sociedade deve participar das discussões, pois essa crise tem aumentado e vai além do excesso ou falta de chuvas.
O ser humano como inquilino da Terra depende dos recursos naturais disponíveis, a exemplo da água, entretanto se ultrapassar os limites colocará em riscos a sua existência. Como o ser humano se apropriou desses recursos para promover o desenvolvimento econômico, principalmente após a Revolução Industrial, o consumo médio da humanidade disparou. Entre 1800 e 2010 a população mundial cresceu, aproximadamente, sete vezes (de 1 bilhão para 7 bilhões de habitantes) e a economia aumentou cerca de 50 vezes, entretanto o crescimento da riqueza se deu à custa da pauperização da terra. Apesar do aumento exponencial da população na Terra, a quantidade da água existente é a mesma, desde o início do planeta, o que implica no aumento de demanda e, consequentemente, aumento de conflitos para ter acesso e uso da água.
Desde 1993 é celebrado em 22 de março o Dia Mundial da Água. Essa data surgiu como recomendação da Organização das Nações Unidas durante a Conferência sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Eco-92, realizado no Rio de Janeiro.
Em 2015, o tema central dos debates referentes aos recursos hídricos em todo o mundo é “Água e Desenvolvimento Sustentável”. A água é um bem comum da humanidade, essencial para todas as formas de vida, razão pela qual é uma grande oportunidade para promover e incentivar o seu uso de forma sustentável.
O momento requer profunda reflexão sobre as questões hídricas e adoção de ações emergenciais. Os desafios e as oportunidades para resolução da crise hídrica passam, necessariamente, pela adoção de política articulada e integrada de planejamento para que a gestão dos recursos hídricos possam adotar soluções adequadas.
Como forma de evitar que a política dos recursos hídricos seja fragmentada é fundamental a participação dos Comitês de Bacias Hidrográficas, organismos colegiados deliberativos e normativos que fazem parte do Sistema Nacional de Recursos Hídricos (Lei n° 9.433/1997). Os Comitês são compostos por representantes do Poder Público, da sociedade civil e de usuários de água. O fortalecimento desses Comitês é de fundamental importância para a gestão dos recursos hídricos, pois cabe aos mesmos promover o debate sobre questões relacionadas a água, articular a atuação das entidades intervenientes, mediar conflitos relacionados aos recursos hídricos, aprovar e acompanhar a execução do Plano de Recursos Hídricos da bacia. Cabe ainda aos Comitês estabelecerem os mecanismos de cobrança pelo uso de recursos hídricos e sugerir os valores a serem cobrados, dentre outras atribuições.
Segundo Newton de Lima Azevedo, representante do Brasil no Conselho Mundial da Água, em entrevista concedida ao Informativo do Comitê da Bacia do Rio Pardo (Ribeirão Preto, São Paulo, jan./fev./março 2015, Ano X, nº 25) considera que a crise pode ser resumida em 4 pontos: 1) Falta de planejamento integrado em todos os setores que utilizam água; 2) Melhoria efetiva na gestão (como exemplo a quantidade de perdas em torno de 40 a 50% nas operações dos serviços de água); 3) Recursos financeiros – a complementariedade entre recursos públicos e privados é um fato irreversível para enfrentar as necessidades de um setor que necessita grande quantidade de investimentos para equacionar seus problemas; 4) Tecnologia – utilização de tecnologia como reuso, dessalinização, dentre outros.
Para que a crise hídrica seja superada, mas do que a falta d’água causada pela estiagem, faz-se necessário que as discussões sejam permanentes, que sejam adotadas ações efetivas de comunicação e de educação ambiental para enfrentar o desperdício de água, com políticas articuladas entre todos os segmentos usuários dos recursos hídricos.
Neste contexto esperamos que pelo menos a crise hídrica que atravessamos sirva para reflexão, aprendamos com os nossos erros e que saíamos mais fortalecidos para fazermos uso racional e sustentável dos recursos hídricos, pois a questão principal não é a falta de água e sim a carência de gestão adequada.
Os usuários dos recursos hídricos devem se conscientizar da necessidade do consumo racional adotando mudanças de hábitos e, em relação a indústria e a agricultura, que são os maiores usuários, espera-se que ocorram melhorias na gestão e adoção de tecnologias que permitam uso sustentável dos recursos hídricos. Se não houver racionalidade no seu uso certamente continuaremos a assistir mais crises hídricas. Assim a organização territorial deve necessariamente ser planejada com base na bacia hidrográfica e do funcionamento dos Comitês das bacias.
Marcos Alves de Magalhães é Engenheiro Agrônomo (UFV), Mestre em Engenharia Agrícola na área de concentração em Manejo de Resíduos (UFV) e Doutor em Engenharia Agrícola na área de concentração em Recursos Hídricos (UFV). É professor do Centro Universitário de Caratinga (UNEC) do curso de Engenharia Ambiental e Sanitária.
Mais informações sobre o autor: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4770499E6