Marcos Alves de Magalhães1
No dia 17 de outubro de 2016 ocorreu na cidade de Quito, Equador, uma reunião preparatória das Nações Unidas sobre cidades, ocasião em que foram definidos os moldes de como deve ser uma cidade democrática e sustentável.
Foi noticiado no Jornal Folha de São Paulo, dia 23 de outubro de 2016, Caderno Cotidiano, que o modelo proposto na reunião conhecida pelo nome Hábitat III foi fruto das reuniões preparatórias para o evento que ocorre a cada 20 anos. Durante os debates houve representantes de países que defenderam modelos de cidades competitivas e outros defenderam modelos de cidades inteligentes.
Citado nessa mesma reportagem da Folha de São Paulo, o pesquisador Nelson Saule Júnior, do Instituto Pólis de São Paulo, que participou das discussões preparatórias, informou que enquanto o modelo da cidade democrática era defendido pelo Brasil e os demais países do G77, a cidade competitiva era preferida dos grandes grupos econômicos internacionais e as cidades inteligentes defendidos por países como Estados Unidos, Japão e Alemanha.
Segundo Nelson Saule Júnior “cidades democrática são aquelas que vão na direção de serem inclusivas, justas e democráticas, dá ênfase para políticas de mobilidade urbana, para ações de gestão democrática que privilegie a participação social e busque regularizar ou legalizar assentamentos de baixa renda”.
Sob o ponto de vista ambiental um município para ser sustentável precisa também democrático. Sendo assim, está aí um grande desafio para sociedade, pois com seus múltiplos interesse é difícil traçar os caminhos na direção do senso crítico comum, ser inclusiva, justa e democrática e que dê ênfase para políticas de mobilidade urbana.
Neste contexto, analisando a realidade brasileira, há grandes desafios a serem superados nas unidades formadores da nação, os municípios.
Apesar do conjunto de instrumentos legais exigidos aos municípios, locais onde tudo efetivamente acontecem, deve-se considerar que além do Plano de Mobilidade Urbana outros instrumentos de planejamento também são exigidos, a exemplo de Plano Diretor, Plano Municipal de Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007), Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos – PGIRS (Lei nº 12.305/2010).
O sonho é que cada município disponha desses instrumentos de planejamento e que os mesmos sejam construídos com a participação popular, para que a sociedade se sinta pertencente e protagonista da construção dos Planos e detentora do controle social e que esses instrumentos sejam complementares e contribuam efetivamente para melhoria de qualidade de vida.
Considerando que a participação popular é o que vai definir a eficácia dos resultados, cabe a pergunta: qual modelo de cidades queremos? Modelo de cidade competitiva, Cidades inteligentes ou Cidade democrática?
Marcos Alves de Magalhães é Engenheiro Agrônomo (UFV), Mestre em Engenharia Agrícola na área de concentração em Manejo de Resíduos (UFV) e Doutor em Engenharia Agrícola na área de concentração em Recursos Hídricos (UFV). É professor do Centro Universitário de Caratinga (UNEC) do curso de Engenharia Ambiental e Sanitária.
Mais informações sobre o autor: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4770499E6
