Serviço será terceirizado e contemplará monitoramento 24 horas na sede do executivo, em escolas, unidades de saúde, secretarias, dentre outros
CARATINGA- A Prefeitura abriu processo de licitação para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância, Central de Vídeo Monitoramento e alarme 24 horas em 100 imóveis públicos, incluindo escolas, unidades de saúde, secretarias, dentre outros.
A empresa deverá comprovar capacidade técnica na prestação de serviços de segurança eletrônica/vigilância 24 horas. Como justificativa para a contratação dos serviços de Central de monitoramento de alarme e Circuitos Fechado de Televisão a prefeitura afirma a busca de monitoramento efetivo de segurança dos prédios públicos, pois, trata-se de serviço essencial para a Administração com objetivo da “preservação do patrimônio público e à integridade dos funcionários e do público em geral”.
Conforme o executivo, a implantação dos serviços de monitoramento através de câmeras e alarmes possibilitará maior segurança aos prédios e utilitários. “Esta contratação visa proporcionar maior segurança dos membros, autoridades, servidores, terceirizados, colaboradores e do público em geral que circulam pela instituição, assim como de documentos, equipamentos, mobiliários e materiais diversos, necessários à administração e ao bom funcionamento da instituição, coibindo ações do tipo invasão, acessos indevidos e furtos, registrando todos os fatos ocorridos”.
O sistema também será utilizado para controlar e visualizar o perímetro de toda a edificação e áreas adjacentes, realizando um monitoramento online da circulação de pessoas nas dependências internas e externas do prédio. “Desta forma, objetivando promover os monitoramentos e vídeo monitoramentos resulta solução de segurança moderna e eficiente. A utilização de vídeo monitoramento justifica-se pelos requisitos de qualidade de imagem, interoperabilidade e escalabilidade do sistema operacional com ronda virtual por horário programado e gravação em nuvem”.
Com a contratação a prefeitura espera melhoria significativa na qualidade das imagens geradas, aperfeiçoando a vigilância e, consequentemente, proteção das pessoas, áreas e patrimônio nas unidades; possibilidade de visualização das imagens captadas pelas câmeras em tempo real, com qualidade e nitidez que permitam a geração de provas e esclarecimento dos contratempos ocorridos; acionamento imediato em caso de alarmes disparados e apontamentos de ocorridos por câmera.
Quanto à terceirização dos serviços, o executivo acredita ser necessária para preenchimento da lacuna e atendimento da demanda instalada, uma vez que o município não dispõe em seu quadro de pessoal e nem em seu Plano de Cargos e Salários, a previsão de recursos humanos especializados para o atendimento de serviços dessa natureza. “Para atingir esse objetivo, a Administração Pública vem buscando, de forma racional e persistente, obter melhor emprego de seus escassos recursos visando atingir a eficácia e eficiência de suas ações. Essa difícil missão, muitas vezes, torna-se impossível de ser cumprida a contento, em razão da falta de uma estrutura específica para execução de tarefas que, embora sejam consideradas auxiliares, são imprescindíveis para o funcionamento das organizações, como é o caso dos serviços continuados de portaria patrimonial”.
O executivo também destaca que não haverá concurso público para o provimento destes cargos específicos. “Desta forma, considerando que os serviços são continuados e absolutamente essenciais para o desempenho regular das atividades praticadas no âmbito da Administração Pública (uma vez que objetivam a preservação da realização e execução dos serviços administrativos, bem como preservação do patrimônio público), é inexorável a implantação do efetivo de serviços de terceiros, notadamente no que tange à contratação objeto deste Termo de Referência”.
REQUISITOS
Os requisitos de contratação são instalação e configuração de todos os sistemas necessários como Circuito Fechado de TV, módulos de GPRS (General Packet Radio Services, ou Serviços Gerais de Pacote por Rádio), alarmes e afins, como também programas, aplicativos e suporte para implantação do sistema conforme necessidade; aplicativo para o responsável do sistema de alarme para controlar abertura, fechamento e disparo; equipamento de alta qualidade, original, e com aplicativo próprio; licença de CFTV para visualização local com imagem de alta qualidade; e acesso disponibilizado nos, locais combinados e em celulares para no máximo três usuários autorizados, dos setores, com acesso através de senha.
Também serão necessários garantia de mão de obra no comodato/locação enquanto durar o contrato sem ônus para troca de bateria e manutenções no sistema, além da execução de serviço de monitoramento 24 horas com patrulhamento e manutenções no sistema a serem executados de forma contínua nas dependências do município de Caratinga enquanto durar o contrato.
LOCAL PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
Os serviços serão executados em 100 localidades pertencentes às Secretarias e setores da administração pública, podendo variar o quantitativo para mais ou para menos. Os endereços dos imóveis também podem ser modificados ao longo do contrato. Confira a lista dos imóveis contemplados: