CIDADE
Prefeitura abre edital para doação de bens públicos
CARATINGA- A Prefeitura publicou edital para alienação de bens públicos pertencentes ao acervo patrimonial do município, na modalidade doação.
Na lista, centenas de itens, localizados nas secretarias de Agricultura e Desenvolvimento Social, Departamento de Recursos Humanos e escolas municipais. Dentre eles, cadeiras, monitores, armários, mesas, ventiladores, berços, televisores, CPU e ar condicionado.
Os bens móveis serão doados, observados os fins e uso de interesse social, após avaliação de sua oportunidade e conveniência socioeconômica. Poderão ser doados para Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, incluídas, as entidades de Assistência Social cadastradas no município.
No caso das entidades privadas sem fins lucrativos de mesma natureza ou categoria, a classificação será na seguinte ordem de prioridade: entidades e Associações Beneficentes cadastradas como de assistência social; associações e cooperativa de catadores; aquela que possuir maior tempo de certificação como utilidade pública; aquela que possuir maior tempo de estatuto; aquele que solicitar primeiro; sorteio, que deverá acontecer em sessão pública após a convocação formal dos interessados, observando a antecedência mínima de 48 horas.
Os interessados deverão encaminhar solicitação à Comissão Permanente de Licitação, no endereço Rua Raul Soares, 171, 1º Andar, Centro, indicando os lotes de seu interesse, ordenando-os pelo critério de preferência e ou necessidade.
As despesas com o carregamento e transporte dos materiais correrão por conta do solicitante e a retirada deverá ser efetuada no local onde se encontrarem os bens, em data e horário previamente convencionados pelo doador.
O contemplado com o respectivo lote terá o prazo de 30 dias corridos para a retirada dos bens. Após esse prazo, caso não haja manifestação do interessado, o doador poderá desclassifica-lo e convocar o próximo da lista. Todos os itens disponíveis estão no edital publicado no site www.caratinga.mg.gov.br.