Painel 29-03-2016

Dia Internacional da Mulher

Na reunião de ontem da Câmara Municipal, o vereador Diego iniciou sua fala parabenizando a mulher por seu dia e disse que a melhor forma de homenageá-la é protegê-la.

Relatório dos veículos

Diego disse que como já foi falado anteriormente esteve verificando os veículos da prefeitura junto de Elias e observou que 12 precisam de reformas, sendo que a maioria é a falta de pneus. O vereador disse que 1/3 da frota não estava disponível, pois estava em horário de estar rodando.

Diminuição de salários

Diego solicitou à presidência que entre na pauta seu pedido de abaixar os salários dos vereadores para R$ 2.000,00 para ver quem realmente quer lutar por Caratinga e afirmou que não receberá mais o salário de vereador, apenas o de policial civil, portanto, segundo o vereador o legislativo terá uma economia de R$ 9 mil por mês.

Iluminação pública novamente

Mestre disse que um senhor de 80 anos o parou na rua e disse que paga a taxa de iluminação pública e não tem o serviço. O vereador disse que já está olhando com jurídico uma forma de agir, já que nada é resolvido. “Isso é irresponsabilidade”, avaliou Mestre.

Dengue

Mestre reclamou que o número de pessoas contaminadas pelo mosquito transmissor da dengue está aumentando e não está vendo uma providência mais firme. O vereador alertou que a situação está ficando cada vez mais preocupante.

CPI do “Funcionário Fantasma”

Sobre a CPI do Funcionário Fantasma, Betinho disse que foi feito relatório final, sendo 130 dias de trabalho por ele, Enoque, Cleon e o departamento jurídico. O relatório entrou na Casa para registro e tramitação. Mas o vereador já falou das conclusões.

CPI do “Funcionário Fantasma II”        

Quanto ao vereador licenciado José do Carmo Fontes:

I – “Incurso nas penas da Lei 8.429, de 02 de julho de 1992, Lei de Improbidade administrativa, que afirma que os agentes públicos são obrigados a velar pela estrita observância dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade no trato dos assuntos que lhe são afetos.”

II – Incurso no art.7º, I do Decreto-Lei, tendo em vista a prática de ato de improbidade administrativa com a utilização do mandato do presidente da Câmara.

 

CPI do “Funcionário Fantasma III”

Quanto ao advogado Alexsandro Victor de Almeida:

I – I – “Incurso nas penas da Lei 8.429, de 02 de julho de 1992, Lei de Improbidade administrativa, que afirma que os agentes públicos são obrigados a velar pela estrita observância dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade no trato dos assuntos que lhe são afetos.”

 

Arrecadações do executivo

Betinho questionou as reclamações do executivo quanto as arrecadações. Segundo o vereador, apenas no mês de fevereiro só com o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), a prefeitura arrecadou R$ 6.185.000,00 e a folha de pagamento seria pouco mais de R$ 4 milhões.

 

 

Serginho

O presidente da Câmara Sérgio Condé usou seu espaço na tribuna para homenagear as mulheres pelo seu dia. “Deus abençoe a todas e que continuem sendo guerreiras e exemplo para nossa sociedade”.