Denúncias foram abertas em março e julgadas nesta quarta-feira (11), com arquivamento das acusações por maioria em plenário
CARATINGA — Chegou ao fim, na tarde desta quarta-feira (11), a série de denúncias que movimentaram o Legislativo municipal desde março. A Câmara de Caratinga realizou três sessões extraordinárias para votação das Comissões Parlamentares Processantes (CPPs) instauradas contra o prefeito Giovanni Corrêa da Silva, o Dr. Giovanni (PL). Ao término das deliberações, todas as denúncias foram arquivadas, encerrando os processos sem aplicação de penalidades.
Denúncias recebidas em março
Na sessão do dia 10 de março de 2025, a Câmara recebeu três denúncias de supostas irregularidades envolvendo o governo municipal. Por maioria absoluta — com exceção do vereador Carlindo (PL), que se absteve, e do presidente Cleider Costa, ‘Cleidinho’ (PL), que só votaria em caso de empate — os demais 15 vereadores aprovaram a abertura das comissões. As denúncias tinham como alvo o prefeito e membros de seu secretariado, com temas que envolviam uso indevido de e-mail institucional, contratação milionária de transporte coletivo e favorecimento em procedimentos administrativos.
AS DENÚNCIAS
CPP nº 01/2025
Denunciados: Prefeito Giovanni Corrêa, procurador-geral Luís Coelho Júnior e secretária de Fazenda Fernanda Dimonnaê.
Acusação: Uso de e-mail institucional da Prefeitura hospedado em domínio internacional, com suspeita de acesso por terceiros sem vínculo com o quadro de servidores.
CPP nº 02/2025
Denunciados: Prefeito Giovanni Corrêa, secretária Fernanda Dimonnaê e procurador-geral Luís Coelho Júnior.
Acusação: Contratação da Coostranpar, de Ipatinga, via inexigibilidade de licitação no valor de R$ 20,5 milhões, com possível favorecimento, já que o assessor do Executivo Flávio Araújo Pacheco seria procurador da cooperativa.
CPP nº 03/2025
Denunciados: Prefeito Giovanni Corrêa, secretária Fernanda Dimonnaê, procurador-Geral Luís Coelho Júnior e assessor Flávio Araújo Pacheco.
Acusação: Favorecimento à OSCIP Universo Ação e Desenvolvimento em procedimentos administrativos municipais.
FORMAÇÃO DAS COMISSÕES
Ainda em março, a Câmara realizou o sorteio dos membros das CPPs. Participaram das comissões os vereadores Neuza (UNIÃO), Elzo Martins (PL), Sílvio da Cachaça (PSD), José Cordeiro (REPUBLICANOS), Juarez da Farmácia (PSDB) e Catita (REPUBLICANOS), que conduziram as oitivas, análise documental e defesas prévias dos denunciados.
VOTAÇÕES DESTA QUARTA-FEIRA
A primeira comissão, de número 01/2025, investigava supostas irregularidades no uso de um e-mail institucional da Prefeitura. A denúncia apontava possível utilização indevida por terceiros, o que caracterizaria quebra de princípios administrativos. A comissão foi composta pelos vereadores Ricardo Angola (PP) (presidente), Zelinha (MDB) (relatora) e José Cordeiro (membro). O relatório concluiu pela inexistência de infração político-administrativa. A denúncia foi arquivada por unanimidade.
Na sequência, foi analisada a CPP nº 02/2025, instaurada a partir de denúncia do eleitor José Geraldo Dias. O processo alegava infração passível de cassação, embora o conteúdo específico não tenha sido amplamente divulgado. A comissão teve como presidente Juarez da Farmácia, com José Cordeiro como relator e Elzo Martins como secretário. Novamente, o relatório recomendou o arquivamento.
Desta vez, a votação foi dividida. Quatro vereadores — Jéssica (AVANTE), Ebinho (MDB), Zelinha e Ricardo Angola — votaram pela cassação do prefeito. A maioria, no entanto, seguiu o parecer da comissão, e a denúncia foi rejeitada. O resultado evidenciou a formação de uma oposição mais clara dentro do Legislativo.
Por fim, foi julgada a CPP nº 03/2025, também originada por denúncia de José Geraldo Dias. A acusação dizia respeito ao suposto favorecimento da OSCIP “Universo Ação e Desenvolvimento” em procedimentos administrativos da Prefeitura. A comissão foi composta por Elzo Martins (presidente), José Cordeiro (relator) e Catita (secretário). O relatório recomendou o arquivamento, que foi aprovado pela maioria dos vereadores, encerrando o último processo do dia. Somente Ebinho foi a favor da cassação.
Com isso, o prefeito Dr. Giovanni permanece no cargo, sem sanções, após o arquivamento das três denúncias apreciadas pelo Legislativo municipal.
