Superintendência Regional de Ensino quer iniciar o calendário em conjunto com as escolas municipais. Medida facilitaria o transporte escolar
Landinha ressalta que a reorganização do calendário escolar busca otimizar os processos de distribuição de turmas e cargos nas escolas
CARATINGA– A Secretaria de Estado de Educação (SEE) republicou no Diário Oficial Minas Gerais do dia 5 de janeiro a Resolução SEE Nº 3.652, que estabelece o Calendário Escolar da rede estadual de ensino para o ano de 2018. De acordo com o documento, o ano escolar terá início no dia 15 de fevereiro, após o feriado de carnaval, com o retorno dos professores às atividades de planejamento pedagógico na escola. O ano letivo terá início no dia 19 de fevereiro, com a volta às aulas, e termina no dia 18 de dezembro.
Para falar sobre o assunto, a diretora da 6ª Superintendência Regional de Ensino, Landislene Gomes Ferreira, a ‘Landinha’, concedeu coletiva de imprensa. De acordo com Landinha, embora a resolução seja para as escolas estaduais, a intenção é iniciar o calendário em conjunto com as escolas municipais, respeitando a autonomia da Rede Municipal de Ensino, o interesse dos estudantes, as especificações locais e viabilizando o melhor gerenciamento do transporte escolar. “Buscamos também essa parceria com os municípios. A importância do estado e município começarem juntos, o principal é o transporte escolar, sem ele não temos como funcionar nossas escolas, principalmente nos distritos, nos municípios, onde as escolas dependem quase 100% do transporte escolar, e quem faz esse serviço é o município. É uma parceria estado-município, quem custeia é o estado, mas quem faz o transporte de fato é a rede municipal de ensino. Sem as prefeituras estarem unidas conosco, trabalhando com a superintendência nesse início de ano letivo e escolar juntos, o transporte vai acabar onerando as prefeituras, porque se a prefeitura começa no dia 1° de fevereiro com os alunos e nós só teremos início no dia 19, haverá dois transportes, um para o município e outro para o estado, quando tivermos que repor estes sete dias que antecedem o feriado de carnaval. Iniciaremos após a semana de carnaval e o município fizer antes do estado, uma semana ficará diferente. Esses dias serão repostos depois em sete sábados durante o ano, isso em parceria com os municípios, para que ninguém seja atingido”.
Landinha ressalta que a reorganização do calendário escolar busca otimizar os processos de distribuição de turmas e cargos nas escolas e outras medidas, sem necessidade de interrupção que ocorreria com o recesso de carnaval. “Sabemos que quando temos essa interrupção de começar antes da semana do carnaval, até a questão pedagógica, tem essa influência. Os professores preparam as aulas, os projetos, iniciam e têm aí essa interrupção para semana de carnaval. Então alguns alunos vão, outros não, mas trabalham uma semana, tem uma interrupção de mais uma semana, para depois retornar. O estado tomou essa decisão de iniciar tudo depois do carnaval, já com os projetos, os professores designados nas escolas, as turmas já dividas e autorizadas para essas designações, onde não temos 100% de efetivo nas escolas”.
Para tratar desta proposta, a SRE se reuniu com representantes dos 24 municípios da jurisdição e a resposta da maioria foi positiva. “Ficamos muito felizes ao término dessa reunião, foi um debate logo, tivemos uma manhã inteira de discussão com secretários, superintendentes, representantes e todos aderiram a este calendário, buscando essa parceria. Como uma mãe põe um filho pra escola pelo município e outro do estado fica em casa? Apesar da autonomia que eles (rede municipal) têm, de fazer separado, de ter um calendário diferenciado, eles fizeram junto com o estado e da mesma forma que a criança da rede municipal será atendida, do estado também”.
O único município pendente foi o de Caratinga, mas, segundo Landinha, a questão está sendo avaliada pela secretária de Educação, Lara Maia. “A professora Lara, apesar de concordar com os demais secretários da importância de começar juntos, por Caratinga ser sistema próprio, não passa sob a inspeção da superintendência, mas eles também coabitam conosco em muitas escolas, são 12 distritos que as nossas escolas são transportadas pela prefeitura de Caratinga. Ela manifestou também esta preocupação e amanhã (hoje) estará reunindo com sua equipe, em seguida já está agendando uma reunião com Conselho Municipal de Educação de Caratinga, do qual tem dois representantes desta superintendência, estão reunidos buscando uma solução para que atenda da melhor maneira possível esse calendário escolar. É importante que comecemos todos juntos, mas precisamos aguardar uma resposta da secretária e do prefeito”.
Em relação às creches, a medida valerá para alguns municípios. “Deixamos bem à vontade, porque fica mais complicado, em alguns municípios terão início no dia 1º’.
A elaboração do Calendário Escolar 2018 deve prever o mínimo de 200 dias letivos e carga horária de 800 horas para os anos iniciais do Ensino Fundamental e Ensino Médio noturno e 833 horas e 20 minutos para os anos finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio diurno. Conforme Landinha, os pais podem ficar tranquilos, pois o cumprimento do calendário é “100% garantido”.
