CARATINGA– Foi publicada na edição de ontem da Imprensa Oficial de Minas Gerais, a deliberação CIB-SUS/MG nº 2.392, de 2 de setembro de 2016, que autoriza o repasse de recursos financeiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde no município de Caratinga. O documento foi assinado no último dia 2 de setembro pelo secretário de estado de Saúde e coordenador da CIB-SUS/MG, Luiz Sávio de Souza Cruz.
Diretora Suély Pereira e padre José Antônio Nogueira
A Comissão IntergestoresBipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais (CIB-SUS/MG) considerou dentre algumas normas, a pactuação da Comissão Intergestores Regional (CIR) Caratinga nº 244, de 8 de junho de 2016, com solicitação de recursos financeiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde para o município de Caratinga. O recurso solicitado será destinado ao Hospital Nossa Senhora Auxiliadora (HNSA) para reforço do custeio da alteração em urgência e emergência de média complexidade e alta complexidade, no valor R$ 3.500.000 (anual) ao Fundo Municipal de Saúde/FMS de Caratinga, repassados pelo Fundo Estadual de Saúde em parcelas mensais de até R$ 500.000.
A CIB ainda considera a necessidade de manter a prestação de serviços hospitalares eletivos e de retaguarda à urgência e emergência pelo HNSA para o estado de Minas Gerais. Foi realizada uma reunião extraordinária da Comissão da Política Hospitalar no dia 21 de julho de 2016. Assim, foi autorizado o repasse de recursos financeiros, para reforço do custeio das ações e serviços de saúde no município de Caratinga.
COLETIVA
Na tarde de ontem, o provedor do HNSA, padre José Antônio Nogueira e a diretora administrativaSuély Pereira de Souza concederam coletiva à imprensa. De acordo com padre José Antônio, o hospital recebeu com bastante a otimismo a autorização do recurso. “Como dom Emanuel está em uma reunião na CNBB (Conselho Nacional dos Bispos do Brasil) em Belo Horizonte, nos autorizou a passar essa notícia boa. Já havíamos dito que tínhamos previsto uma verba de R$ 3.500.000, que o estado estava empenhado em oferecer essa contribuição, chamado reforço do custeio das ações e serviços de saúde no município de Caratinga. Então, essa verba é um reforço de custeio, diante da crise do hospital, que foi aprovada na manhã de hoje e será parcelada, em sete vezes de R$ 500.000”.
Padre José Antônio ainda chamou atenção para os esforços que foram desempenhados para a conquista deste aporte emergencial. “Queremos reforçar o empenho pessoal do deputado Adalclever Lopes. Agora à tarde (ontem) o seu assessor ainda nos ligou dizendo que ele empenhou pessoalmente, para que essa verba fosse realmente liberada para o nosso hospital. Queremos agradecer mediante nossa insistência, pedido, devido à realidade realmente de quase calamidade do hospital e que o estado, as nossas autoridades estão realmente sensibilizando para a saúde na nossa região”.
O provedor do HNSA ainda explica que, este repasse é importante para amenizar a situação do hospital, mas não pode ser considerada uma ajuda permanente. Por isso, os esforços junto às autoridades competentes continuam. “Com a chegada dessa verba, vamos começar resolvendo as necessidades mais gritantes que temos no momento, que é realmente tentar colocar em dia o pagamento dos médicos, medicamento, principalmente essas duas coisas. raio x, tomografia, que ainda não temos solução para esse problema. Mas, pelo menos essa verba já nos ajuda a sair dessa situação que estávamos realmente na beira de fechar o hospital. Não resolve, mas ajuda. Na verdade isso é um reforço de custeio, vai amenizar a crise eminente temporária e agressiva que está agora. O que resolve o problema do hospital, continuamos insistindo é a questão da contratualização, uma verba que não virá temporariamente, tem que ser contínua. Esse valor de R$ 2.780.000 é o custo do hospital, que estamos pleiteando já há um bom tempo com o governo do estado”.
Segundo padre José Antônio, na quinta-feira (1°) foram protocolados os documentos elaborados pelos médicos e da reunião com os secretários municipais de Saúde. Os municípios da microrregião têm contribuído na solução para o problema do HNSA. “Temos que agradecer o empenho que foi feito para que esse recurso chegasse agora. Com aquela nossa conversa, aquelas prefeituras que já estavam mantendo a sua contribuição que são municípios de Caratinga, Piedade de Caratinga, Santa Bárbara do Leste, São Domingos das Dores e São Sebastião do Anta, continuam com tudo certo e agora temos notícia do município de Vermelho Novo que também já fez a sua contribuição após aquela reunião. Hoje conversando com a secretária de Santa Rita de Minas, ela disse que também já está empenhando para que o município dela coloque em dia o pagamento. Estamos recebendo essa resposta positiva dos governantes”.
A diretora administrativa do HNSA, Suély Pereira afirma que após a notícia da liberação, o hospital vive a expectativa de liberação dos recursos. “Junto com o jurídico, temos que agradecer o superintendente regional de Saúde, Wagner Barbalho, juntamente com Adalclever e toda a sua equipe, para aprovação desse recurso. O trâmite agora será o empenho no estado e logo após, o repasse do recurso para o hospital. Como bem disse o padre José Antônio é um recurso que vai ajudar, de reforço, o que resolve é a contratualização, para podermos recomeçar alguns serviços que estão paralisados, acertar com alguns credores, médicos e até fornecedores; para que possamos adquirir novamente credibilidade no mercado e uma nova relação de hospital e sociedade civil”.
Segundo Suély, a contratualização já foi formalizada junto à Secretaria Municipal de Saúde, que protocolou junto ao Estado que, por sua vez, fez à solicitação junto aos órgãos competentes e está estudando a viabilidade de liberaçãodos recursos em tripartite: governo federal, estadual e municipal. “O que o estado está vendo é de que forma, qual fonte pagar esse recurso por parte do estado, porque do governo federal já conseguimos fazer o cálculo do valor do impacto e de que forma poderia se pagar. A equipe está vendo de que forma o estado irá aportar o recurso que é de sua responsabilidade, para fechar o valor da contratualização”.
Sobre a situação do HNSA, Suély explica que alguns setores já foram regularizados. “Quando assumimos dia 3 de agosto, os serviços estavam 80% paralisados. Não tínhamos raio x, tomografia, laboratório, internistas, sobreaviso. Nesses últimos dias conseguimos com esses apelos ao estado, a busca junto ás pessoas responsáveis, negociações com o raio x e tomografia para retomar o serviço, já temos internistas no quadro de pessoa, uma escala, ou seja, o PAM já não está mais lotado como estava porque estamos internando esses pacientes. Conseguimos montar nossa escala de sobreaviso e a de UTI neonatal e adulto”.
