CARATINGA- Repercute na cidade a questão da atuação de assistentes educacionais no atendimento a alunos com necessidades especiais na rede municipal de ensino. Conforme denúncias relatadas ao DIÁRIO, esses trabalhadores estariam cumprindo uma carga horária total de oito horas por dia, sendo cinco em atendimento a esses alunos e mais três horas fazendo várias funções dentro da escola, que não seriam compatíveis com o cargo.
Outra questão que está sendo discutida é a nomenclatura para o servidor que deve realizar esse atendimento: professor ou profissional de apoio.
A reportagem conversou com o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Caratinga Clausiano Peixoto e o presidente da Associação de Atendimento Educacional Especializado do Estado de Minas Gerais (APAEEMG) Rilton Ramos, que apresentaram seus pontos de vista a respeito desta questão.
SINDICATO
Conforme Clausiano Peixoto, com a municipalização, a prefeitura recebeu os alunos com necessidades especiais que vieram de turmas do Estado. Como isso ocorreu recentemente, ele afirma que ainda é preciso tratar esta questão. “O profissional de apoio é o que vai atender junto com o professor, não é monitor e nem auxiliar, ele ajudará o aluno especial dentro da sala de aula. O que está gerando essa polêmica é que o município ainda não tem esse quadro, o Sindicato, a Secretaria de Educação com a Administração Pública estão elaborando um novo estatuto, o Estatuto da Educação, ao qual vai ser criado essas profissões. Vai ter o concurso público para esses profissionais. No momento, esses profissionais estão sendo atendidos realmente por pessoas que não são do quadro, porque surgiu essa demanda”.
Clausiano ainda comentou um áudio que circulou na cidade nesta quarta-feira (13). A gravação é de Rilton Ramos, presidente da APAEEMG, que questionava não ter sido chamado para uma reunião que tratará esta questão. “Está acontecendo essa polêmica que um cidadão, que não sei nem o nome, soltou um áudio dizendo que Caratinga vai ter uma reunião que não quer chamar ele, que ele é representante de uma associação, a APAEEMG. Essa reunião vai acontecer segunda-feira entre Sindicato, o vereador Johny, a secretária de Educação, para levar ao conhecimento dos servidores que estão questionando o que está sendo feito, que é o estatuto da Educação, onde vai ter essas profissões. Questão de horário, o horário de alguns servidores está em oito horas, concordamos que elas têm que trabalhar com horário menor. Já está sendo tratado, foi proposto o seguinte, que vai ser estudado a questão da redução de horário. Os profissionais de apoio, o horário deles vai ser cinco horas”.
Ele ainda destaca outras orientações e passos que serão adotados para solucionar essa questão. “O Sindicato nunca vai colocar os servidores numa coisa que não seja de benefício para eles. Essa polêmica está sendo criada indevidamente, na hora exata serão criados esses cargos com devidos direitos e respeito a vocês. Está sendo feito estudo de impacto financeiro, pois, vai ter que contratar outros profissionais, elas vão reduzir o horário e não pode a criança ficar sem o atendimento. Muitos profissionais estão deixando de pegar as vagas, porque realmente é desumano trabalhar oito horas tomando conta de uma criança. Então, vai ser estudado sim, mas, teremos contratações para suprir esses horários que ficarão vagos com a redução de horário”.
Outro ponto que Clausiano defende é que este cargo deve ser entendido como “profissional de apoio”. “Não se diz professor de apoio. Então, pode ser um psicólogo, qualquer pessoa que tenha habilitação para cuidar de pessoas especiais. Está gerando essa falta de interpretação, dizendo professor de apoio. A lei diz profissional de apoio escolar, que não é um monitor e nem um auxiliar de escola. O Sindicato segue aberto ao diálogo, não joguem essa responsabilidade para terceiros, procurem o Sindicato, vamos esclarecer para vocês. Não existe ditadura aqui, existe um trabalho em grupo em prol dos servidores”.
ASSOCIAÇÃO
Rilton Ramos procurou a reportagem na tarde de ontem, em atendimento ao direito de resposta. Ele rebateu alguns pontos citados por Clausiano. “Para se falar de Educação Especial, tem que ter conhecimento, tem que estudar, lutar, ser fábrica de chão, estar lá vivenciando o que está acontecendo. Sou primeiramente um professor da Educação Especial, estou na ativa, trabalho na rede pública. Quando começa uma entrevista falando que tem profissionais de apoio, não existe isso, existe o professor da Educação Especial em lei e vamos provar isso. Ele fala também num trecho que existe profissional que está na sala de aula para ajudar os alunos especiais. Primeiramente, não existe essa palavra especial, são alunos com deficiência e não estamos lá para ajudar, mas, fazer esse aluno crescer, entender e aprender como o do Ensino Regular”.
O presidente da APEEMG ainda cita a necessidade de um servidor com qualificação para esse atendimento. “Quando fala que o município que não tem esse quadro, confessa que o município não está atribuindo para aqueles alunos o professor de apoio. Se não tem esse professor de apoio, esses alunos não estão sendo atendidos. Precisamos do professor de apoio para esses alunos com deficiência, é esse o objetivo da APAEEMG, por isso que ela foi chamada para resolver um problema da cidade de Caratinga, que o Sindicato, Secretaria de Educação e vereadores não estão conseguindo resolver”.
Ele questiona também o que será realizado até que o estatuto não seja efetivado por parte da Prefeitura, para criação dos cargos. “E enquanto isso esses alunos com deficiência ficam sem um professor? Sem atendimento? E a cidade de Caratinga nunca teve professor de apoio para essas crianças. Uma outra coisa, quem não quer a presença da APAEEMG nessa reunião é justamente, Sindicato, representando pelo presidente, a secretária de Educação e o vereador Johny. Três pessoas barrando um desejo popular”.
PREFEITURA
A respeito desta questão, a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, por meio de nota, prestou os seguintes esclarecimentos que seguem na íntegra:
1 – No dia 12 de abril de 2022, a Secretaria tomou conhecimento de um áudio que vem circulando em alguns grupos sociais, onde uma pessoa que se identifica como Presidente da APAEMG, divulga fatos que jamais ocorreram ou ocorrem nesta Secretaria;
2 – Como é de conhecimento público e principalmente de todos os Servidores vinculados à Secretaria Municipal de Educação, por determinação legal, através de uma comissão nomeada especificamente para confeccionar um Estatuto para regulamentar todas as profissões inerentes à Secretaria de Educação, sendo que tal comissão é composta por representantes do Poder Executivo; Sindicato dos Servidores Públicos; Professores, dentre outros, sendo mantida a paridade das representações, além de reuniões periódicas onde há registros em ata;
3 – A Secretaria Municipal de Educação, atendendo à uma Requerimento do Vereador Johny, agendou uma reunião com representantes de classe de alguns profissionais, dentre eles os Assistentes Educacionais;
4 – A Atual administração é pautada pela transparência de seus atos, cumprindo todas as determinações legais principalmente primando pelo Estado Democrático de Direito;
5 – A Pessoa que no áudio se identifica como presidente da APAEMG, foi recebido pela Secretária Municipal de Educação, e pelos profissionais responsáveis pela Educação Inclusiva no Município, além do Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Caratinga, no mês de janeiro/2022, sendo que, em tal reunião referida pessoa NÃO apresentou quaisquer reivindicações.
6 – A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, juntamente com sua equipe encontra-se de portas abertas, para que a pessoa que se intitula no áudio que circula nas redes sociais ou, para qualquer outro cidadão, para escutar, debater e construir soluções para quaisquer demandas envolvendo a educação no Município de Caratinga. Reiteramos, assim nosso compromisso com a qualidade da Educação no Município de Caratinga, e, mais uma vez reafirmamos nosso compromisso com a transparência e com a proteção ao Estado Democrático de Direito, porém, para que os anseios de determinadas classes possam ser objeto de debate, é necessário que o Presidente da APAEMG possa comparecer e apresentar tais reinvindicações e não se esconder através do anonimato covarde das redes sociais.