Prefeitura abre processo de licitação em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde
CARATINGA – A Prefeitura de Caratinga abriu licitação para credenciamento público de diversos profissionais da área de saúde, a fim de firmar contrato de prestação de serviços com o município de Caratinga, objetivando o atendimento de serviços médicos, nos preços da tabela do município, em conformidade com as condições estabelecidas no Edital de Inexigibilidade/ Credenciamento 08/2015.
São estabelecidas as condições estabelecidas no Edital, observadas as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei Complementar Nº123 de 14/12/2006, sob a condução do presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Sávio Augusto Oliveira Lacerda Fernandes Souza e os membros Guilherme Emerick Sathler e Tiago Ferreira Silva.
Os interessados deverão apresentar suas propostas na sede da Prefeitura Municipal de Caratinga, Departamento de Compras, à Rua Raul Soares, nº. 171, 1º Andar, centro, nos horários de 09h às 11h e 13h as 17h, no período de 13 de outubro a 30 de novembro, mediante protocolo, sua proposta de trabalho, acompanhada da respectiva documentação, em envelope. O valor estimado é de R$ 73.000.
SERVIÇOS
Os serviços serão prestados aos usuários do município de Caratinga, cujo atendimento se dará na cidade e executados nas dependências e instalações da contratada e do contratante, seguindo agendamento, através da ordem de serviço, mediante apresentação de guias de atendimento expedidas pela Secretaria Municipal de Saúde, visadas pelo setor de credenciamento.
O contrato vigorará até 31 de dezembro de 2015, a contar da data de sua assinatura, podendo ser renovado por iguais períodos, até o máximo de 60 meses, em acordo com a legislação vigente.
Para estarem aptos a concorrer, os candidatos obedecerão a critérios habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação econômica-financeira e técnica. Serão contratados angiologista, cardiologista, cirurgião geral, dermatologista, endocrinologista, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, gastroenterologista, hematologista, mastologista, nefrologista, neurologista, oftalmologista, oncologista, ortopedista, otorrino, pediatra, pneumologista e com especialidades em pré-anestésico, psicologista, psiquiatra, reumatologista, risco cirúrgico e urologista.
PAGAMENTO
De acordo com o edital, o município pagará aos contratados, até o dia 30º dia do mês subsequente ao vencido, mediante a apresentação, pela contratada da nota fiscal até o 28º dia do mês vigente aos preços unitários de cada procedimento, exceto o mês de dezembro que terá data de fechamento de fatura e pagamento diferenciados, em função do encerramento do exercício.
O valor dos procedimentos indicados não sofrerá reajuste pelo período de vigência da tabela de procedimentos para 2015, a contar da data da publicação do credenciamento. Após este período será revisto com base nos índices acordados pela Comissão Técnica e aprovado pela Administração Municipal.
Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Caratinga – Departamento de Compras.
TABELA DE PREÇOS DE PROCEDIMENTOS (CONSULTAS ESPECIALIZADAS)
