Fórum Anastácio Chaves, situado à Rua Coronel Antônio Fernandes, 246, centro de Inhapim (foto: Gustavo Sturzenecker
CARATINGA– No próximo dia 7 de fevereiro, a comarca de Inhapim ganhará uma unidade do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).
No Cejusc, são realizadas audiências e sessões de conciliação e mediação; pré-processuais (antes que haja um processo na justiça) e processuais (quando já existe um andamento processual).
SETOR CIDADANIA
É onde se realiza o primeiro contato do cidadão com o Cejusc. Neste espaço, o cidadão pode ter acesso a informações sobre os locais onde poderá resolver seu problema (se não puder resolvê-lo no Cejusc) e sobre formas rápidas e satisfatórias de resolvê-lo: conciliação e mediação.
SETOR PRÉ-PROCESSUAL
O setor pré-processual é onde são realizadas orientações e marcadas sessões de conciliação e mediação antes que haja um processo na justiça. Os conflitos são resolvidos de modo informal, gratuito e por meio de acordo de questões que não sejam objeto de ação em curso na justiça.
Podem funcionar dentro do próprio Cejusc, em faculdades, associações comerciais, espaços oferecidos por prefeituras, associações de bairro ou outras instituições.
SETOR PROCESSUAL
É o setor para onde são encaminhados processos para conciliação e mediação, ou seja, são feitas audiências de conciliação e mediação em processos que já estão na justiça. A qualquer momento, um cidadão que já tem um processo na justiça poderá pedir a seu advogado que o caso seja enviado para o Cejusc para tentativa de conciliação ou mediação.
O local de funcionamento do Cejusc de Inhapim será no Fórum Anastácio Chaves, situado à Rua Coronel Antônio Fernandes, 246, centro, sob a coordenação da juíza Solange de Borba Reimberg.
