CARATINGA – O distrito de São Cândido, em Caratinga, receberá neste sábado (8) um plantão especial de atendimento do programa de regularização fundiária “Morar Legal”, promovido pela Prefeitura Municipal. O atendimento será realizado no Posto de Saúde da Família (PSF) do distrito, das 9h às 16h, e faz parte da etapa de cadastro social necessária para a titulação dos imóveis.
Desde quarta-feira (5), dezenas de moradores têm procurado o atendimento presencial do “Morar Legal” – no segundo andar do prédio do PSF – para participar do programa que garante a escritura definitiva dos imóveis registrada em Cartório, sem burocracia e sem custos para famílias com renda mensal de até cinco Salários Mínimos e que não possuem outros imóveis registrados. O período de cadastramento segue até o dia 22 de novembro.
A expectativa da Prefeitura de Caratinga é de regularizar cerca de 900 lotes no distrito. A equipe técnica da Versaurb, empresa especializada responsável pela execução do trabalho, está realizando os atendimentos de segunda a sexta, das 9h às 16h, e agora também neste plantão de sábado, para garantir que todos os moradores possam realizar o cadastro dentro do prazo.
O cadastro é uma etapa essencial da regularização fundiária, condição necessária para que os moradores recebam o título definitivo de propriedade dos imóveis. Para fazer o cadastro, os moradores devem apresentar os seguintes documentos: contrato, recibo de compra e venda, termo de doação ou cessão do imóvel; CPF e RG (do casal); Certidão de Nascimento (para solteiros) ou de Casamento (com averbação em caso de divórcio ou óbito); guia do IPTU; e comprovante de endereço.
NOVOS INVESTIMENTOS
O “Morar Legal” foi apresentado oficialmente à comunidade de São Cândido na terça-feira (4), em reunião realizada na Escola Municipal Naytiara Franco Cassiano, conduzida pelo prefeito Dr. Giovanni Corrêa. O evento contou com grande presença de moradores e marcou o início das ações de regularização fundiária no distrito, cujos moradores serão beneficiados com investimentos em infraestrutura e acessibilidade.
De acordo com o prefeito, o programa representa mais do que a entrega de títulos de propriedade. “Estamos garantindo segurança jurídica para famílias que há décadas vivem em São Cândido, muitas delas sem documentação formal. Além das escrituras, vamos pavimentar a estrada que liga o distrito à BR-458, assegurando acessibilidade e mais qualidade de vida para todos”, afirmou Dr. Giovanni.
O secretário municipal de Assistência Social, Manoel Dornelas, que também participou da reunião comunitária, destacou o impacto econômico e social do programa. “A casa própria é um sonho que precisa vir acompanhado de segurança jurídica. O Morar Legal traz dignidade, valoriza o patrimônio e impulsiona o desenvolvimento local”, ressaltou Dornelas, que preside a Comissão Municipal de Regularização Fundiária.
