CARATINGA – A Prefeitura de Caratinga, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e da Diretoria de Fiscalização, realizou nesta terça-feira (5) uma ação no distrito de Sapucaia, zona rural do município, para coibir a ocupação irregular de um terreno pertencente ao poder público.
Segundo a diretora de Fiscalização, Érica Rodrigues, a intervenção foi motivada por uma denúncia recebida na semana passada, que levou as equipes técnicas ao local. “Estivemos aqui com a fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e constatamos uma grande área de invasão, tanto na parte de baixo quanto na parte de cima, próxima ao cemitério do distrito”, relatou.
A diretora explicou que, por determinação da Prefeitura, as equipes estão removendo estacas e demarcações irregulares feitas por particulares, mas que as construções já erguidas só poderão ser retiradas com ordem judicial. “Nós recebemos ordem para vir retirar as estacas. As partes que estão edificadas só podem ser removidas mediante decisão judicial. Mas as áreas que foram apenas demarcadas estão sendo desocupadas hoje”, informou Érica.
Durante a ação, a Polícia Militar acompanhou os trabalhos para garantir a segurança da equipe e evitar novos conflitos.
De acordo com informações levantadas no local, há pessoas vendendo lotes irregularmente, chegando a pedir até R$ 50 mil por terrenos que pertencem à Prefeitura. “Recebemos relatos de que moradores de outras regiões do município vieram a Sapucaia, demarcaram áreas públicas e já começaram a vendê-las como se fossem particulares”, afirmou Érica Rodrigues.
A diretora reforçou que se trata de uma área destinada a futuros projetos públicos, e que qualquer tentativa de ocupação é ilegal. “É uma área pública, reservada para trazer benefícios ao distrito de Sapucaia. Infelizmente, parte desse terreno foi invadido, e ainda não conseguimos identificar todos os responsáveis”, completou.
Questionada sobre as possíveis punições, Érica explicou que a fiscalização seguirá os trâmites legais. “Quando identificamos o invasor, ele é notificado e multado. Em seguida, o caso é encaminhado aos órgãos competentes para as medidas judiciais cabíveis.”
A Prefeitura de Caratinga informou que continuará monitorando a área para impedir novas ocupações e reforçou que qualquer forma de invasão ou venda de lotes públicos constitui crime, passível de multa e responsabilização judicial.
