O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Caratinga publicou nesta quarta-feira (6/8) duas novas resoluções referentes à recomposição do quadro de conselheiros tutelares do município, após o afastamento de titulares.
A Resolução nº 021/2025 homologou a perda de mandato do conselheiro tutelar Rômulo Braga Nunes Santiago, eleito para o cargo em junho deste ano, por destituição. Em razão da vacância, o 1º suplente Gustavo dos Santos Silva foi convocado para assumir a função. Ele deverá comparecer à sede do Conselho Tutelar em até cinco dias úteis, contados da publicação, para as providências de posse. Os efeitos da decisão retroagem a 22 de julho de 2025.
Já a Resolução nº 022/2025 trata do afastamento definitivo de Daniel Mendes Martins, que apresentou pedido de renúncia ao cargo, formalizado em 29 de julho de 2025. Para substituí-lo, foi nomeada a suplente Maria Inês Pertence, que tomará posse em data ainda a ser definida pelo CMDCA.
As nomeações visam garantir o pleno funcionamento do Conselho Tutelar, que é responsável por zelar pelos direitos de crianças e adolescentes no município.
Os afastamentos haviam sido antecipados em matéria publicada pelo Diário de Caratinga e agora foram oficializados com a divulgação dos atos assinados pelo presidente do CMDCA, Manoel Vitor Dornelas
