CARATINGA – A Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Agronegócios (SMAGRIC) publicou o edital de Chamamento Público nº 003/2025, que prevê a aquisição de alimentos produzidos por agricultores familiares de Caratinga e região. O objetivo é atender políticas públicas de enfrentamento à insegurança alimentar e nutricional por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra com Doação Simultânea.
As inscrições já estão abertas e seguem até 8 de outubro de 2025. Os agricultores interessados deverão entregar a documentação presencialmente na sede da secretaria, localizada na Rua Coronel Antônio da Silva, nº 700-A, Centro, em horário comercial. Não serão aceitas inscrições por e-mail ou WhatsApp.
Segundo o edital, poderão participar agricultores familiares enquadrados na Lei Federal nº 11.326/2006, com prioridade para aqueles inscritos no CadÚnico, povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. Pelo menos metade dos selecionados deverá ser mulher.
A expectativa é credenciar entre 15 e 22 fornecedores, que receberão pelos produtos valores definidos pela tabela de referência da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Superintendência Regional de Minas Gerais. O limite total de recursos destinados às compras é de R$ 225 mil, provenientes do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).
Os alimentos deverão ser entregues no Banco de Alimentos de Caratinga após aprovação do MDS, com prazo final até 29 de agosto de 2026. A qualidade e o padrão dos produtos serão acompanhados pela equipe técnica da secretaria.
O secretário municipal de Agricultura, João Paulo de Paiva Ramos, destacou a importância do programa: “Este edital fortalece a agricultura familiar, garante renda aos produtores locais e, ao mesmo tempo, contribui para o combate à insegurança alimentar em nosso município”.
O controle social será feito pelo Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, que poderá realizar visitas e fiscalizações junto aos fornecedores.
