CARATINGA– O Diário de Caratinga tem recebido dúvidas de comerciantes sobre como funciona o trabalho do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais nas vistorias de edificações, especialmente no que diz respeito à segurança contra incêndio e pânico.
Para esclarecer o assunto, a reportagem conversou com o Tenente Cota, comandante do Pelotão de Bombeiros Militar de Caratinga, que detalhou como é realizado esse trabalho e quais são as responsabilidades dos empreendedores.
Segundo o comandante, o Corpo de Bombeiros atua tanto na prevenção quanto no atendimento a ocorrências. “O Corpo de Bombeiros trabalha tanto na prevenção quanto no atendimento de ocorrências. A parte de prevenção é justamente a prevenção contra incêndio e pânico, que é o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, também chamado AVCB”, explicou.
Ele destacou que as vistorias podem ocorrer de diferentes formas. “A gente faz fiscalizações de rotina e também fiscalizações atendendo denúncia, demanda de outros órgãos e também operações a nível estadual, dependendo do tipo de empreendimento, que é vistoriado de forma conjunta no Estado inteiro”, afirmou.
Quando são identificadas irregularidades, os estabelecimentos são notificados e recebem prazo para se adequar. “Os estabelecimentos que estão irregulares são notificados a se regularizar. É dado um prazo de 60 dias para essa regularização”, explicou o tenente.
Após a notificação, o responsável deve acessar o sistema do Corpo de Bombeiros e responder formalmente. “Ou ele regulariza e, se estiver tudo correto, a gente emite o certificado, o AVCB, ou ele pode pedir prorrogação de prazo, caso precise de mais tempo”, completou.
Caso não haja manifestação ou regularização dentro do prazo, a penalidade é aplicada. “Transcorridos, no mínimo, 60 dias da aplicação da advertência escrita e diante do indeferimento ou ausência de manifestação do interessado, a pessoa é multada”, ressaltou.
Apesar disso, o comandante frisou que o objetivo do Corpo de Bombeiros não é punir, mas orientar. “Geralmente o vistoriador já dá um direcionamento para o empreendedor sobre qual caminho tomar, se precisa procurar um engenheiro ou se basta uma declaração disponível no site do Corpo de Bombeiros”, disse. Ele também lembrou que existe uma cartilha explicativa no site da corporação, que ajuda os responsáveis a entenderem o tipo de regularização necessária.
Sobre quais imóveis são vistoriados, o tenente explicou que praticamente todas as edificações com algum tipo de empreendimento passam por fiscalização. “Também vistoriamos edificações multifamiliares, que são prédios com várias famílias. Via de regra, a edificação que a gente não vistoria é a unifamiliar, ou seja, a casa da própria pessoa”, esclareceu.
As exigências variam conforme o risco. “Algumas edificações exigem medidas mais simples, outras mais complexas. Isso depende do risco da edificação e do tipo de empreendimento. Uma boate, por exemplo, tem um risco diferente de um banco”, explicou. “Menos risco, menos medidas. Mais risco, mais medidas preventivas”, completou.
O comandante também fez um alerta importante sobre golpes envolvendo falsas notificações. “Na dúvida, desconfie que é golpe e tire a dúvida junto ao Corpo de Bombeiros. Quando a gente vai a uma edificação, a notificação é feita presencialmente”, destacou. Segundo ele, e-mails ou mensagens cobrando taxas e ameaçando multas ou interdição, sem vistoria prévia, costumam ser fraudulentos. “Esse não é o nosso modus operandi”, reforçou.
Ele explicou ainda que, em alguns casos específicos, a notificação pode chegar por intermédio de terceiros, como condomínios, quando há mais de um empreendimento no mesmo prédio. “Se não houver isolamento de risco, todos os empreendimentos daquela edificação precisam se regularizar”, afirmou.
Por fim, o tenente Cota reforçou o apelo à população. “Qualquer tipo de notificação recebida, se houver dúvida, procure o quartel ou entre em contato conosco. Estamos prontos para esclarecer e ajudar a população a não cair em golpes, que infelizmente estão cada vez mais sofisticados”, concluiu.
