CARATINGA – O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) decidiu afastar dois conselheiros tutelares de Caratinga após uma investigação. A decisão foi publicada na Resolução nº 017/2025.
O conselheiro Rômulo Braga Santiago Nunes teve o mandato cassado (ou seja, perdeu o cargo), e o conselheiro Daniel Mendes Martins foi suspenso por 60 dias. A investigação começou depois que o Ministério Público recebeu uma denúncia sobre a conduta dos dois e pediu que o caso fosse apurado.
De acordo com o CMDCA, os dois tiveram direito a apresentar defesa e foram ouvidos. A comissão responsável pelo processo seguiu as leis municipais e o Estatuto da Criança e do Adolescente.
A decisão final foi aprovada por todos os membros do CMDCA em reunião no dia 25 de junho. O CMDCA entendeu que os dois conselheiros agiram de forma que não combina com o papel que deveriam cumprir na proteção de crianças e adolescentes.
A Resolução também determina que o resultado do processo seja enviado ao Ministério Público, ao Judiciário e à Prefeitura, além de ser comunicado aos próprios conselheiros.
A medida entrou em vigor no dia 14 de junho e foi assinada pelo presidente do CMDCA, Manoel Vitor Dornelas.
