* Simone Aparecida de Sousa Capperucci
O processo de democratização das escolas trouxe para esse universo um contingente populacional que sempre viveu às margens da sociedade, sejam por aspectos econômicos, sociais e/ou culturais.
Essa demanda provocou rupturas numa instituição que pautada num modelo, enquadrava a todos que ali chegavam num padrão social, quem não se encaixava, desocupava; mas com a política de “universalização” do ensino tornou-se necessário colocar em discussão qual ou quais modelos, se é que eles existem, sobre os quais pautar essa instituição tão importante como reguladora das relações sociais. Então tornou-se necessário discutir sobre uma política de igualdade racial nas escolas para atender a essa nova demanda.
Observada a gênese de nossa constituição como nação, uma das primeiras providências foi regulamentar a discussão sob uma legislação, sendo criada a Lei 10.639/03 que determina o Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Pronto. Agora que existe a lei faça-se a discussão.
Num país de miscigenação como o Brasil, discutir igualdade racial é como discutir a necessidade do oxigênio para a sobrevivência da raça humana; somos resultado de índios, europeus, negros, etc., fatos incontestáveis; assim para que adentrar nesse terreno de discussão no ambiente escolar? Para que a escola se torne espaço de todos? Para que a tolerância seja efetivada como sinônimo de respeito? Como analisar a política de igualdade racial em meio a tantas diferenças?
Como a escola pode se tornar um espaço de convívio com as diferenças, inserida numa sociedade na qual a intransigência se torna cada dia mais forte? Como trabalhar igualdade racial, se a pessoa humana não é valorizada em detrimento ao capital?
A verdade é que, após doze anos da Lei 10.639/03 nada, ou quase nada mudou no universo da educação brasileira em relação ao assunto. O crescimento da oferta não tem correspondido em qualidade. As políticas afirmativas pouco têm contribuído para que as diferentes raças que constituem o povo brasileiro, como nação, tenham seus direitos garantidos.
As religiões de matrizes africanas continuam sendo consideradas sub-religiões, os negros continuarão a serem considerados sub-raças, os índios vistos como selvagens, ciganos como exóticos. Tudo porque a resolução do preconceito não se encontra na regulamentação de uma lei, portanto é preciso que a discussão inicie-se em terreno anterior. A escola e a sociedade precisam desvencilhar-se do dia da Consciência Negra e revestir-se da consciência humana.
Uma educação plural e inclusiva, como salientam os discursos políticos não será concretizada sem que uma mudança de pensamento ocorra, a educação não pode continuar sendo moeda de troca, servindo de troco para barganhas políticas, se o que se pretende é a efetivação de práticas que possibilitem a todos terem suas diferenças respeitas, pressupondo, inclusive, que somos todos diferentes.
Urge que se discuta não apenas a política de igualdade racial, mas, sobretudo políticas que tenham a pessoa humana em seu centro, educação na qual a formação integral do indivíduo com todas as suas potencialidades e vulnerabilidades estejam no currículo explícito e no oculto.
Nesse contexto a sua religião, sua cor, sua origem, sua posição social serão irrelevantes diante da sua condição de pessoa humana, de gente, de ser que sonha, ama, pensa e sente.
* Simone Aparecida de Sousa Capperucci, Formada em Língua Portuguesa e suas literaturas pelo Centro Universitário de Caratinga (UNEC) em 1997, pós-graduada em Língua Portuguesa em 1998 pelo UNEC, especialização em Literatura e Linguística aplicada em 2005 .É professora de Língua Portuguesa nas séries finais do ensino fundamental e médio da rede pública de ensino do Estado de Minas Gerais, desde 1996, mestre em Educação e Linguagem pelo UNEC em 2010. Professora do Centro Universitário de Caratinga nos cursos de Pedagogia, Letras.
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