* Prof. Ennio Lucca de S. Oliveira
Em época de política no Brasil, ou seja, a cada dois anos, tomamos conhecimento todos os dias na TV, no rádio, ou na internet do assunto em tela, ou seja, política. Até então, tudo parece normal e supostamente necessário visto que, a população de certa maneira necessita saber das propostas dos candidatos. Porém, quando se fala nesse assunto, é comum o fato de a grande maioria da população pensar logo em desvios, favorecimentos e etc. A maioria da população está desanimada com a política e principalmente com os políticos brasileiros, como prova disto, percebe-se o grande número de abstenção nas últimas eleições.
Atualmente comenta-se que, para ganhar dinheiro fácil no Brasil, dentro das opções existentes duas se destacam: abrir uma igreja ou tornar-se um político, ambas claro, com objetivos próprios e ou ilícitos.
Em tempo de eleição é comum a presença dos candidatos em nossas portas, prometendo tudo e mais um pouco, mas depois que as eleições passam e eles alcançam seus objetivos, muitos entram em seus automóveis ou até mesmo em seus aviões e vão embora por mais quatro anos, quando voltam e sem a mínima vergonha, buscando renovar o chamado “Ciclo Político no Brasil”. Obviamente, não podemos generalizar a incidência deste comportamento, já que para toda regra existem as exceções.
O fato é, que com isso a imagem do nosso país acaba se deteriorando, e com ela todo crédito, economia e tudo que deviria ser exemplo de uma grande nação como a nossa, acaba se transformando em notícias criminais nos espaços destinados às ocorrências policiais de toda a imprensa brasileira.
Hoje, é cada vez mais difícil aceitar as relações que existem dentro da dinâmica humana, de maneira isolada e desarticulada no Brasil, ou seja, o egocentrismo humano é capaz de nos tornar seres amorais visando sempre aos nossos próprios interesses e desejos. Na política não é muito diferente, a vivência, o conhecimento e a prática de questões relacionadas ao ordenamento jurídico brasileiro, até mesmo em comparação com outras áreas científicas do direito, por exemplo, alheiam-se a algumas condições jurídicas favoráveis e legais, em busca de um suposto ideal de justiça, porém, caem na morosidade legal – não obstante muitos a considerarem imoral -, da suposta democracia brasileira.
Antes de mais nada, parece válido ressaltar que, apesar de nos valermos do modelo que determina a tríplice ação dos poderes, ou seja, Executivo, Legislativo e Judiciário, não mais parece que a forma como se determinam suas funções e maneira de proceder, continuem fiéis ao que propunha o teórico político moderno Montesquieu, em O Espírito das Leis, onde vem a garantir de certa forma a chamada liberdade política.
O sistema político brasileiro, da forma como funciona sua estrutura hoje, dá margem a criação de certas situações, as quais acabam por se revelar como falhas e obsoletas, porém, permitidas pelo próprio sistema. Um dos principais elementos da política brasileira é a necessidade de estabelecer alianças com o intuito de promover a governabilidade, ou seja, promover o conjunto de condições necessárias ao exercício do poder, compreendendo a forma de governo, as relações entre os poderes, o sistema partidário e o equilíbrio entre as forças políticas de oposição e situação. Diz respeito à capacidade política de decidir.
A Governabilidade expressa a possibilidade em abstrato de realizar políticas públicas, o equilíbrio entre os poderes e garantir permanência e continuidade no cenário político. Porém, como consequência disto, chegam-se aos extremos para garantir que tais apoios sejam assegurados. Começa aí um dos maiores e mais negativos problemas políticos desta característica do sistema, que são as ações corruptas que passam a mediar os processos de formação de alianças, com a suposta necessidade de conquistar aliados dentro das casas legislativas para garantia de conquista de suas propostas políticas, sejam elas quais forem.
Não menos importante do que as sujeiras acima citadas, existe outro tipo de sujeira que a política traz ao nosso país, ou seja, os santinhos, panfletos, placas e etc. O volume de santinhos e panfletos jogados ao chão em determinados lugares, chegam a formar verdadeiros tapetes de lixo em frente às diversas zonas eleitorais em todo o Brasil. A sujeira deixa indignada grande parte dos eleitores que chegam para votar. Certo seria lutar para que isso fosse proibido, e ninguém votar em quem faz isso, pois as cidades com certeza ficariam muita mais limpas. Infelizmente ainda não podemos sonhar tão alto. Esta sujeira pode causar inúmeros problemas para as nossas cidades, por exemplo, o entupimento de bueiros no caso de chuvas, sem falar em cavaletes e placas que de certa forma ficam expostos durante todo dia em praças, calçadas e afins, ocasionando no mínimo uma poluição visual.
De acordo com o juiz do Tribunal Regional Eleitoral e vice – coordenador da propaganda eleitoral de Fortaleza, Carlos Henrique Oliveira, em sua coluna no jornal “O POVO on line”, do dia 06 de outubro de 2014, tudo depende da hora em que o material foi colocado na rua. “Se foi até às 22 horas (do sábado), não é ilícito. Mas após as 22 horas é. O fato de estarem nas ruas não (é crime)”, esclarece o magistrado.
Tudo bem, não podemos de forma alguma lutar contra a lei, mas podemos e devemos sim, lutar contra os abusos que por ventura as leis venham a permitir ou a subjetivar, uma vez que é no mínimo imoral e vergonhoso esse tipo de atitude, pois, sabemos dos possíveis transtornos que estas sujeiras podem causar, mas os ignoramos, tudo em benefício próprio ou de outrem. Vivemos hoje uma verdadeira luta, muita das vezes desleal, passando em cima ou por cima de tudo e de todos para obtenção de vantagens e, de certa forma, estamos satisfeitos e felizes com um dos mais absurdos jargões existentes na nossa política, que é o de que “ele rouba, mas faz”.
Não podemos nos contentar com tão pouco, só depende de nós, basta nos conscientizarmos e lutar, lutar de forma digna e honrosa para que os verdadeiros ideais de igualdade, liberdade, dignidade e honestidade saiam do papel e se prosperem em nossas vidas.
Juntos conseguiremos vencer e fazer um país livre de corrupção, desvios e favorecimentos, ou seja, “sujeira” e voltaremos a ser um país maravilhoso e cheio de paz de espírito, para que possamos voltar a dormir com a consciência tranquila de que iremos acordar em um país honesto, limpo e digno de aplausos.
* Ennio Lucca de S. Oliveira, Bacharel em Direito pela FADIVALE MG; Especialista em Direito Público pela FADIVALE. Membro da Assessoria Jurídica da FUNEC. Professor do Centro Universitário de Caratinga – UNEC nos cursos de Administração; Ciências Contábeis e Ciências Econômicas. E-mail: [email protected]